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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
13F2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção do Centro Cultural e da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Díli, no Timor Leste |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Imóvel construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, o Centro Cultural e a Chancelaria da Embaixada do Brasil em DIli, Timor Leste, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente o Centro Cultural e a Chancelaria da Embaixada do Brasil em Díli, Timor Leste, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006 |
Detalhamento |
: Em virtude das características do projeto, a implementação e execução da ação compreenderão á medidas e procedimentos no Brasil, e, no exterior, através das unidades administrativas responsáveis pela respectiva Chancelaria atual. A construção seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para construção do imóvel.- Construção do imóvel.- Instalação da Chancelaria e Residência no imóvel.- Inclusão do imóvel ou atualização de dados, no patrimônio da união. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
13F4 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Nova Delhi, na Índia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Imóvel construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria da Embaixada do Brasil em Nova Delhi, na Índia, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria do Brasil em Nova Delhi, na Índia, obedecendo aos critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, que virá a integrar o patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006 |
Detalhamento |
Em virtude das características do projeto, a implementação e execução da ação compreenderão medidas e procedimentos no Brasil, por meio das unidades administrativas responsáveis e, no exterior, pela respectiva Chancelaria atual. A construção seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para construção do imóvel.- Construção do imóvel.- Instalação da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel ou atualização de dados, no patrimônio da união. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
14LP |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para Instalação da Residência da Embaixada do Brasil em Pretória, na África do Sul |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
14LX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para Instalação da Residência da Embaixada do Brasil em Gaborone, em Botswana |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
2529 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Consular a Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cidadão assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter e aprimorar a rede e os mecanismos de proteção e assistência a cidadãos brasileiros no exterior. |
descricao |
Repatriação de brasileiros desvalidos. Assistência consular aos cidadãos brasileiros em situações de desvalimento e assistência jurídica a cidadãos presos ou detidos no exterior, bem como pagamento de custos com contratação de advogados para fins de assistência consular, inclusive ressarcimento de despesas com transporte e diárias. Proteção, no país estrangeiro, dos interesses e direitos dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com as leis brasileiras e locais. Aconselhamento dos brasileiros com problemas legais e jurídicos. Auxílio e orientação aos brasileiros necessitados perante tribunais e demais autoridades estrangeiras. Pagamento de despesas emergenciais a brasileiros necessitados. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Art. 123 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Decreto nº 84.788, de 16 de junho de 1980. Manual de Serviço Consular e Jurídico e Plano Diretor de Reforma Consular do MRE. |
Detalhamento |
É realizada por intermédio da rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, em sintonia com o Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior e coordenação com outros Órgãos do Governo brasileiro e de outros países, organizações internacionais e entidades ligadas a temas consulares, migratórias, sociais e humanitários. |
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