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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Concessão de bolsas de estudos, regulares e emergenciais, para a realização de cursos de graduação no PaÃs, a estudantes estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC_G) que demonstrem necessidade financeira ou mérito acadêmico .Pagamento de passagens aérea de retorno ao paÃs de origem de estudantes estrangeiros que tenham concluÃdo curso no Brasil no âmbito do PEC_G ou do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC_PG). Organização de reuniões de avaliação e aperfeiçoamento de operadores do PEC_G e do PEC_PG. |
Esfera |
Acordos culturais, educacionais e/ou de ciência e tecnologia firmados com paÃses em desenvolvimento.Protocolo do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), firmado pelo MRE e pelo MEC, em 13 de março de 1998. Portaria Ministerial nº 483, de 20 de agosto de 2008, que regulamenta a concessão de bolsas. Protocolo do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação, de 5 de maio de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Procedimento direto, rotineiro e sistematizado , de bolsas para alunos estrangeiros, em nÃvel de graduação, com pagamento mensal diretamente aos alunos. O pagamento de passagens aérea de retorno ao paÃs de origem de estudantes do PEC_G e do PEC_PG varia semestralmente de acordo com o número de alunos que se foemaram no perÃodo letivo. As reuniões de avaliação e aperfeiçoamento do PEC_G e do PEC_PG, organizadas oelo DCE, poderão ocorrer no Brasil e no exterior. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0682 |
Acao |
00CB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
coordenar e executar programas de intercâmbio estudantil voltados para a cooperação educacional. |
descricao |
Coordenação e execução de programas de intercâmbio para estudantes em nÃveis de graduação e pós-graduação. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Concessão de bolsas de estudos, regulares e emergenciais, para a realização de cursos de graduação no PaÃs, a estudantes estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC_G) que demonstrem necessidade financeira ou mérito acadêmico .Pagamento de passagens aérea de retorno ao paÃs de origem de estudantes estrangeiros que tenham concluÃdo curso no Brasil no âmbito do PEC_G ou do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC_PG). Organização de reuniões de avaliação e aperfeiçoamento de operadores do PEC_G e do PEC_PG. |
Esfera |
Acordos culturais, educacionais e/ou de ciência e tecnologia firmados com paÃses em desenvolvimento.Protocolo do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), firmado pelo MRE e pelo MEC, em 13 de março de 1998. Portaria Ministerial nº 483, de 20 de agosto de 2008, que regulamenta a concessão de bolsas. Protocolo do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação, de 5 de maio de 2006. |
Unidade_Orcamentaria |
Procedimento direto, rotineiro e sistematizado , de bolsas para alunos estrangeiros, em nÃvel de graduação, com pagamento mensal diretamente aos alunos. O pagamento de passagens aérea de retorno ao paÃs de origem de estudantes do PEC_G e do PEC_PG varia semestralmente de acordo com o número de alunos que se foemaram no perÃodo letivo. As reuniões de avaliação e aperfeiçoamento do PEC_G e do PEC_PG, organizadas oelo DCE, poderão ocorrer no Brasil e no exterior. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0355 |
Acao |
2538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
evento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a participação de empresários brasileiros, em particular pequenos e médios, em missões comerciais e feiras setoriais e multissetoriais voltadas à promoção de exportações, à substituição competitiva de importações, à promoção de investimentos estrangeiros no Brasil e à internacionalização de empresas brasileiras. |
descricao |
Organização de missões comerciais de exportadores brasileiros ao exterior. Promoção da imagem do Brasil como produtor de bens e serviços de qualidade. Organização de visitas a empresários estrangeiros, com potencial interesse em importar do Brasil ou investir no PaÃs. Apoio administrativo à participação de empresas brasileiras como expositoras em feiras no exterior. Participação institucional do MRE em feiras no Brasil e no exterior visando promover as exportações. Levantamento de informações comerciais e acompanhamento a posteriori das empresas brasileiras participantes de pavilhões nacionais em feiras no exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Apoiar exportadores brasileiros, efetivos ou potenciais, em visitas ao exterior com vistas a aumentar a participação do Brasil no comércio internacional. O Itamaraty tem procurado privilegiar mercados novos e não tradicionais, onde são menores as barreiras à s exportações brasileiras, além de reforçar as parcerias comerciais tradicionais. Além do fechamento de negócios, as missões possibilitam ao empresariado brasileiro a prospecção de nichos de mercados com pouca presença na pauta de exportações do Brasil. Propiciam também maior visibilidade à s ações de promoção comercial do Itamaraty, mediante o oferecimento de um serviço especializado e tangÃvel à s empresas exportadoras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0355 |
Acao |
2538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
evento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a participação de empresários brasileiros, em particular pequenos e médios, em missões comerciais e feiras setoriais e multissetoriais voltadas à promoção de exportações, à substituição competitiva de importações, à promoção de investimentos estrangeiros no Brasil e à internacionalização de empresas brasileiras. |
descricao |
Organização de missões comerciais de exportadores brasileiros ao exterior. Promoção da imagem do Brasil como produtor de bens e serviços de qualidade. Organização de visitas a empresários estrangeiros, com potencial interesse em importar do Brasil ou investir no PaÃs. Apoio administrativo à participação de empresas brasileiras como expositoras em feiras no exterior. Participação institucional do MRE em feiras no Brasil e no exterior visando promover as exportações. Levantamento de informações comerciais e acompanhamento a posteriori das empresas brasileiras participantes de pavilhões nacionais em feiras no exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Apoiar exportadores brasileiros, efetivos ou potenciais, em visitas ao exterior com vistas a aumentar a participação do Brasil no comércio internacional. O Itamaraty tem procurado privilegiar mercados novos e não tradicionais, onde são menores as barreiras à s exportações brasileiras, além de reforçar as parcerias comerciais tradicionais. Além do fechamento de negócios, as missões possibilitam ao empresariado brasileiro a prospecção de nichos de mercados com pouca presença na pauta de exportações do Brasil. Propiciam também maior visibilidade à s ações de promoção comercial do Itamaraty, mediante o oferecimento de um serviço especializado e tangÃvel à s empresas exportadoras. |
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