Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1279 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1279 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1279 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1279 |
Acao |
2367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atividades de Análise e Divulgação da PolÃtica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Divulgar a polÃtica externa brasileira. Contribuir para a formação, no PaÃs, de uma opinião pública sensÃvel aos problemas de convivência internacional e promover a preservação da memória diplomática do Brasil. |
descricao |
Implementação e promoção de uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como atividades culturais e pedagógicas nos campos da polÃtica externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do PaÃs, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971 e Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 2º |
Detalhamento |
Promoção de ações diversas, de forma direta, inclusive com a adoção dos procedimentos administrativos com vistas a realização de contratos e de outros instrumentos jurÃdicos e legais necessários ao alcance das metas previstas, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1279 |
Acao |
2367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Atividades de Análise e Divulgação da PolÃtica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar a polÃtica externa brasileira. Contribuir para a formação, no PaÃs, de uma opinião pública sensÃvel aos problemas de convivência internacional e promover a preservação da memória diplomática do Brasil. |
descricao |
Implementação e promoção de uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como atividades culturais e pedagógicas nos campos da polÃtica externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do PaÃs, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971 e Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 2º |
Detalhamento |
Promoção de ações diversas, de forma direta, inclusive com a adoção dos procedimentos administrativos com vistas a realização de contratos e de outros instrumentos jurÃdicos e legais necessários ao alcance das metas previstas, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras. |
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