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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalÃsticas, nem a um programa finalÃstico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalÃstica, devem ser apropriadas nesta ação |
Esfera |
quando não puderem ser apropriadas a uma ação finalÃstica, mas puderem ser apropriadas a um programa finalÃstico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272) |
Unidade_Orcamentaria |
quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalÃstica, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
Não Informado |
Regiao |
Não Informado |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço especializado de atendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde e do sistema nacional de ciência e tecnologia em saúde mediante atividades de ensino em nÃveis de pós-graduação stricto e lato sensu e de formação profissional em saúde. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, em nÃvel de atualização, aperfeiçoamento, especialização e residência médica; de pós-graduação stricto sensu, nas modalidades de mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado; realizar cursos de educação profissional em saúde; oferecer oportunidades de estágios para a qualificação em serviço e para a iniciação cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Identificar lacunas e necessidades do SUS e do Sistema Nacional de CT&I em Saúde, preparar ementas, divulgar e ministrar cursos, assegurar a infra-estrutura necessária a sua execução, incluindo deslocamentos necessários aos cursos regionalizados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
8541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço especializado de atendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde e do sistema nacional de ciência e tecnologia em saúde mediante atividades de ensino em nÃveis de pós-graduação stricto e lato sensu e de formação profissional em saúde. |
descricao |
Realização de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, em nÃvel de atualização, aperfeiçoamento, especialização e residência médica; de pós-graduação stricto sensu, nas modalidades de mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado; realizar cursos de educação profissional em saúde; oferecer oportunidades de estágios para a qualificação em serviço e para a iniciação cientÃfica. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Identificar lacunas e necessidades do SUS e do Sistema Nacional de CT&I em Saúde, preparar ementas, divulgar e ministrar cursos, assegurar a infra-estrutura necessária a sua execução, incluindo deslocamentos necessários aos cursos regionalizados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefÃcio é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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