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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36208 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 36208 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36208 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0022 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 36208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de Sentença Judicial Transitada em Julgado. |
descricao |
Cumprimento de decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36208 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
002F |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 36208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor. |
descricao |
Pagamento de condenações pecuniárias vincendas a cargo de empresas públicas ou sociedades de economia mista, nos casos em que as sentenças que as originaram não se enquadrarem como precatórios ou sentenças de pequeno valor. |
Base_Legal |
CF/88 Art. 37 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36209 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1220 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 36209 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar às autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, recursos financeiros destinados à contribuição às entidades fechadas de previdência privada, enquanto patrocinadoras. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefÃcios) junto à s entidades fechadas de previdência privada. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36209 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1436 |
Acao |
6149 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Residência de Profissionais de Saúde - SUS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36209 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Financiar residência de Profissionais de Saúde nos Hospitais da Rede Própria, buscando a sua capacitação especializada após a graduação. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros, para o pagamento das bolsas de residência. |
Base_Legal |
Constituição Federal e Lei 8080 |
Detalhamento |
cooperação |
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