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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0176 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Primeira Cruz - MA - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0178 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Mucajaà - RR - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0180 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Conceição - PB - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0182 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Feira de Santana - BA - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1036 |
Acao |
10SK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em MunicÃpios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, a ampliação ou a melhoria dos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, transporte, elevação, tratamento, destino final de efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalações de unidades sanitárias nos municÃpios pertencentes as bacias receptoras do rio São Francisco. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988; Lei Nº 8.080/90; Decreto Nº 7.335/10; Lei Nº 1.1578/07; IN STN Nº 01/97, Portaria Interministerial nº 127/08. |
Detalhamento |
Programação: A eleição, priorização e definição de recursos dos municÃpios serão realizadas pela FUNASA com base principalmente em critérios sanitários, epdemiológicos, sociais e ambientais conforme definidos em portaria especÃfica, respeitando os limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual. Execução: A ação será executada prioritáriamente de forma indireta, mediante aprovação técnica dos projetos pela FUNASA. Em casos especiais, poderá ser executada diretamente pela FUNASA. Repasse de Recursos: Será realizado por meio de modalidade convênio, Termos de Compromisso e contrato de gestão. Acompanhamento: Ocorrerá mediante ações de supervisões periódicas integradas utilizando-se do corpo técnico da FUNASA e/ou parceiras e contratos de prestação de serviços. Avaliação: Haverá um processo interno de avaliação, podendo ocorrer processos externos de avaliação. |
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