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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0180 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Conceição - PB - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
0122 |
Acao |
7652 |
Localizador |
0182 |
Descricao_Acao |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos |
Descricao_Localizador |
Feira de Santana - BA - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1036 |
Acao |
10SK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em MunicÃpios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, a ampliação ou a melhoria dos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, transporte, elevação, tratamento, destino final de efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalações de unidades sanitárias nos municÃpios pertencentes as bacias receptoras do rio São Francisco. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988; Lei Nº 8.080/90; Decreto Nº 7.335/10; Lei Nº 1.1578/07; IN STN Nº 01/97, Portaria Interministerial nº 127/08. |
Detalhamento |
Programação: A eleição, priorização e definição de recursos dos municÃpios serão realizadas pela FUNASA com base principalmente em critérios sanitários, epdemiológicos, sociais e ambientais conforme definidos em portaria especÃfica, respeitando os limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual. Execução: A ação será executada prioritáriamente de forma indireta, mediante aprovação técnica dos projetos pela FUNASA. Em casos especiais, poderá ser executada diretamente pela FUNASA. Repasse de Recursos: Será realizado por meio de modalidade convênio, Termos de Compromisso e contrato de gestão. Acompanhamento: Ocorrerá mediante ações de supervisões periódicas integradas utilizando-se do corpo técnico da FUNASA e/ou parceiras e contratos de prestação de serviços. Avaliação: Haverá um processo interno de avaliação, podendo ocorrer processos externos de avaliação. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1036 |
Acao |
10SK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em MunicÃpios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, a ampliação ou a melhoria dos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, transporte, elevação, tratamento, destino final de efluentes, microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalações de unidades sanitárias nos municÃpios pertencentes as bacias receptoras do rio São Francisco. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988; Lei Nº 8.080/90; Decreto Nº 7.335/10; Lei Nº 1.1578/07; IN STN Nº 01/97, Portaria Interministerial nº 127/08. |
Detalhamento |
Programação: A eleição, priorização e definição de recursos dos municÃpios serão realizadas pela FUNASA com base principalmente em critérios sanitários, epdemiológicos, sociais e ambientais conforme definidos em portaria especÃfica, respeitando os limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual. Execução: A ação será executada prioritáriamente de forma indireta, mediante aprovação técnica dos projetos pela FUNASA. Em casos especiais, poderá ser executada diretamente pela FUNASA. Repasse de Recursos: Será realizado por meio de modalidade convênio, Termos de Compromisso e contrato de gestão. Acompanhamento: Ocorrerá mediante ações de supervisões periódicas integradas utilizando-se do corpo técnico da FUNASA e/ou parceiras e contratos de prestação de serviços. Avaliação: Haverá um processo interno de avaliação, podendo ocorrer processos externos de avaliação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36211 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1036 |
Acao |
10SL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistemas Públicos de Manejo de ResÃduos Sólidos em MunicÃpios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36211 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar, de forma sustentável e universal os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resÃduos sólidos, visando à salubridade ambiental, a eliminação de lixões. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos e implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resÃduos sólidos, através de apoio a entes federativos localizados na região beneficiada pelo São Francisco. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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