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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15117 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 15117 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15117 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11IR |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Presidente Dutra - MA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Presidente Dutra - MA - 15117 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no MunicÃpio de Presidente Dutra-MA. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 10.770/2003 |
Esfera |
Realização de licitação para contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como para empresa construtora, cuja fiscalização e acompanhamento dos serviços serão realizados pelo Serviço de Engenharia deste TRT. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15117 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11IR |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Presidente Dutra - MA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Presidente Dutra - MA - 15117 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no MunicÃpio de Presidente Dutra-MA. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88 |
Detalhamento |
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Ano |
Lei 10.770/2003 |
Esfera |
Realização de licitação para contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como para empresa construtora, cuja fiscalização e acompanhamento dos serviços serão realizados pelo Serviço de Engenharia deste TRT. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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