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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a rede SUS e definição da alocação por meio da utilização de critérios técnicos. |
Esfera |
Constituição Federal Art. 198 - As ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada -, regulamentadas pelas Leis 8080/90 e 8142/90 e implementadas pelas Portarias ministeriais denominadas Normas Operacionais Básicas -(NOB-SUS), n.º 01/93, n.º 01/96 e Normas Operacionais da Assistência à s Saúde (NOAS-SUS ) n.º 01/01 e n.º 01/02.Estes instrumentos legais estabelecem a competência do Ministério da Saúde para implementação de uma polÃtica nacional de Saúde que garanta o acesso universal aos serviços de saúde com qualidade, de forma integral, organizado de hierarquicamente e regionalizado |
Unidade_Orcamentaria |
A alocação dos recursos entre as diversas macro e microrregiões considerará critérios demográficos, epidemiológicos, sociais e econômicos, de acordo com os componentes especÃficos, submetidos à apreciação da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.A ação será executada prioritariamente de forma indireta, mediante repasses fundo a fundo ou contratos/convênios, após aprovação técnica de projetos pela Secretaria Executiva. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
7666 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS |
Descricao_Localizador |
Qualificação da Atenção de Saúde - Londrina - PR - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos nÃveis. |
descricao |
Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, desenvolvido com base em uma agenda de cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS pactuada com os gestores estaduais e municipais de cada estado. Há um processo permanente de formação e qualificação do grupo técnico que presta apoio às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de descentralização, com ênfase na regionalização. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90 Lei Orgânica da Saúde |
Detalhamento |
Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municÃpios. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8287 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de governo sobre o sistema de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, contribuindo assim para a qualificação da gestão do SUS e para a qualificação e humanização da assistência nos diversos nÃveis. |
descricao |
Apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, desenvolvido com base em uma agenda de cooperação técnica, com as demandas prioritárias para o fortalecimento da gestão do SUS pactuada com os gestores estaduais e municipais de cada estado. Há um processo permanente de formação e qualificação do grupo técnico que presta apoio às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no processo de descentralização, com ênfase na regionalização. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90 Lei Orgânica da Saúde |
Detalhamento |
Constituição de um processo de apoio integrado à gestão descentralizada do SUS, nos estados e municÃpios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8580 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Modernizar a Administração e desenvolver a Instituição para melhoria da gestão e da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do Ministério da Saúde. |
descricao |
Modernização das práticas de gestão de pessoas e processos, adequando e ampliando o potencial de utilização da estrutura organizacional e funcional no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional, implementar ações e projetos de inovação gerencial, melhorar o clima organizacional, as práticas de serviços e a qualidade de vida dos trabalhadores do MS. Para esta modernização serão utilizados mecanismos, como: metodologias para a desburocratização, simplificação e melhoria dos processos internos de trabalho; revisão e redefinição da estrutura organizacional; multiplicação de conhecimentos de forma participativa; realização de ações preventivas para melhoria da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do MS; e disseminação de melhores práticas de modernização administrativa. |
Base_Legal |
Port. GM nº 344, de 30.8.2002 - DOU, de 03.9.2002; Port. GM nº 1700, de 27.7.2006 - DOU, de 31.7.2006 Port. GM nº 2459, de 12.12.2005 - DOU, de 13.12.2005; Port. GM nº 1018, de 09.5.2006 - DOU, de 10.5.2006 e Port. GM nº 509, de 10.3.2006 - DOU, de 14.3.2006. |
Detalhamento |
Analisar solicitações, elaborar e apresentar propostas de melhorias e aprovar planos de trabalho e metodologias para o desenvolvimento da gestão administrativa do Ministério da Saúde; promover e apoiar oficinas para otimizar processos de trabalho considerados prioritários; realizar encontros para aplicação de metodologias e disseminação de informação que estimulem práticas de gestão que incluam planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, qualidade nos serviços, produtos e resultados com eficiência, eficácia, efetividade e co-responsabilização; elaborar e analisar diagnósticos organizacionais para a adequação de estruturas e ajustes de regimentos internos; realizar oficinas e encontros de multiplicação de conhecimentos para propiciar a reflexão do trabalhador em relação ao seu desempenho, ao seu papel e importância na instituição, para promover o desenvolvimento humano e institucional; realizar atividades que visem a integração e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do MS; firmar parcerias com projetos de cooperação técnica internacional. |
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