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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8580 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Modernizar a Administração e desenvolver a Instituição para melhoria da gestão e da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do Ministério da Saúde. |
descricao |
Modernização das práticas de gestão de pessoas e processos, adequando e ampliando o potencial de utilização da estrutura organizacional e funcional no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional, implementar ações e projetos de inovação gerencial, melhorar o clima organizacional, as práticas de serviços e a qualidade de vida dos trabalhadores do MS. Para esta modernização serão utilizados mecanismos, como: metodologias para a desburocratização, simplificação e melhoria dos processos internos de trabalho; revisão e redefinição da estrutura organizacional; multiplicação de conhecimentos de forma participativa; realização de ações preventivas para melhoria da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do MS; e disseminação de melhores práticas de modernização administrativa. |
Base_Legal |
Port. GM nº 344, de 30.8.2002 - DOU, de 03.9.2002; Port. GM nº 1700, de 27.7.2006 - DOU, de 31.7.2006 Port. GM nº 2459, de 12.12.2005 - DOU, de 13.12.2005; Port. GM nº 1018, de 09.5.2006 - DOU, de 10.5.2006 e Port. GM nº 509, de 10.3.2006 - DOU, de 14.3.2006. |
Detalhamento |
Analisar solicitações, elaborar e apresentar propostas de melhorias e aprovar planos de trabalho e metodologias para o desenvolvimento da gestão administrativa do Ministério da Saúde; promover e apoiar oficinas para otimizar processos de trabalho considerados prioritários; realizar encontros para aplicação de metodologias e disseminação de informação que estimulem práticas de gestão que incluam planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, qualidade nos serviços, produtos e resultados com eficiência, eficácia, efetividade e co-responsabilização; elaborar e analisar diagnósticos organizacionais para a adequação de estruturas e ajustes de regimentos internos; realizar oficinas e encontros de multiplicação de conhecimentos para propiciar a reflexão do trabalhador em relação ao seu desempenho, ao seu papel e importância na instituição, para promover o desenvolvimento humano e institucional; realizar atividades que visem a integração e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do MS; firmar parcerias com projetos de cooperação técnica internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0016 |
Acao |
8580 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar a Administração e desenvolver a Instituição para melhoria da gestão e da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do Ministério da Saúde. |
descricao |
Modernização das práticas de gestão de pessoas e processos, adequando e ampliando o potencial de utilização da estrutura organizacional e funcional no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional, implementar ações e projetos de inovação gerencial, melhorar o clima organizacional, as práticas de serviços e a qualidade de vida dos trabalhadores do MS. Para esta modernização serão utilizados mecanismos, como: metodologias para a desburocratização, simplificação e melhoria dos processos internos de trabalho; revisão e redefinição da estrutura organizacional; multiplicação de conhecimentos de forma participativa; realização de ações preventivas para melhoria da qualidade de vida fÃsica e mental dos trabalhadores do MS; e disseminação de melhores práticas de modernização administrativa. |
Base_Legal |
Port. GM nº 344, de 30.8.2002 - DOU, de 03.9.2002; Port. GM nº 1700, de 27.7.2006 - DOU, de 31.7.2006 Port. GM nº 2459, de 12.12.2005 - DOU, de 13.12.2005; Port. GM nº 1018, de 09.5.2006 - DOU, de 10.5.2006 e Port. GM nº 509, de 10.3.2006 - DOU, de 14.3.2006. |
Detalhamento |
Analisar solicitações, elaborar e apresentar propostas de melhorias e aprovar planos de trabalho e metodologias para o desenvolvimento da gestão administrativa do Ministério da Saúde; promover e apoiar oficinas para otimizar processos de trabalho considerados prioritários; realizar encontros para aplicação de metodologias e disseminação de informação que estimulem práticas de gestão que incluam planejamento estratégico, gerenciamento de projetos, qualidade nos serviços, produtos e resultados com eficiência, eficácia, efetividade e co-responsabilização; elaborar e analisar diagnósticos organizacionais para a adequação de estruturas e ajustes de regimentos internos; realizar oficinas e encontros de multiplicação de conhecimentos para propiciar a reflexão do trabalhador em relação ao seu desempenho, ao seu papel e importância na instituição, para promover o desenvolvimento humano e institucional; realizar atividades que visem a integração e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do MS; firmar parcerias com projetos de cooperação técnica internacional. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0150 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
0C04 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de gastos com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com o aumento de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal, constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com a revisão de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal. Trata-se de ação que visa tão somente centralizar e dar visibilidade aos recursos orçamentários relativos à s autorizações contidas no Anexo V da Lei Orçamentária, não se constituindo em ação para fins de execução orçamentária e financeira. Neste caso, esses recursos deverão, no processo de execução orçamentária e financeira, serem remanejados, via crédito adicional, em nÃvel de unidade orçamentária, para as ações regulares relativas ao pagamento ordinário das despesas com Pessoal e Encargos Sociais. |
Base_Legal |
Anexo V, Lei Orçamentária. |
Detalhamento |
Não Informado |
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