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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15119 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B39 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Goiânia - GO - 15119 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Complexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir conjunto de edifÃcios , composto de três blocos, para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista, dotando as Varas do Trabalho de Goiânia, a Presidência do Tribunal , os Gabinetes dos Desembargadores e demais unidades administrativas de instalações adequadas à prestação jurisdicional do Estado de Goiás. |
descricao |
Construção de prédios com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado, elevadores e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Goiânia- GO, composto de três blocos, sendo o primeiro de 26.707,22m², destinado ao Fórum Trabalhista de Goiânia; o segundo de 17.261,22m², que abrigará a Presidência do Tribunal e os Gabinetes dos Desembargadores Federais e o terceiro, 8.445,87m², destinado a abrigar o Arquivo, Almoxarifado e outras unidades administrativas e reforma da sede existente |
Base_Legal |
CF 88 arts. 99 e 111 |
Detalhamento |
Concurso para a elaboração de projetos (03/2007 a 06/2007), elaboração dos projetos executivos (06/2007 a 10/2007), licitação e contratação da empresa para construção (11/2007 a 01/2008), execução da obra (02/2008 a 12/2014) |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15119 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15119 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
1. Art. 10, da Lei n.º 11.416/2006; |
Detalhamento |
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Ano |
2. Portaria Conjunta nº 3, de 7 de março de 2007 dos Tribunais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Superiores e Conselhos (anexo III). |
Esfera |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15119 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15119 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
1. Art. 10, da Lei n.º 11.416/2006; |
Detalhamento |
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