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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1214 |
Acao |
8730 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Atenção Básica em Saúde Bucal |
Descricao_Localizador |
Cruzeiro do Sul - AC - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Equipe mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa idosa beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da população idosa. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação de polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa idosa, e apoio aos estados e municÃpios para a sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 8080, de19/09/90; Lei nº 8142, de 28/12/90; Lei nº 10.741, de 01/10/03; Portaria GMMS nº 2528, de 19/10/06; L 8.842 de 04/01/1994; |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde do idoso |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa idosa beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Subsidiar o desenvolvimento de polÃticas públicas na área de atenção integral à saúde da população idosa. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à formulação de polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa idosa, e apoio aos estados e municÃpios para a sua implantação e implementação. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei nº 8080, de19/09/90; Lei nº 8142, de 28/12/90; Lei nº 10.741, de 01/10/03; Portaria GMMS nº 2528, de 19/10/06; L 8.842 de 04/01/1994; |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde do idoso |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa com deficiência beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar a PolÃtica Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência para promover a atenção integral à saúde dessas pessoas no SUS. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades inerentes à implementação da polÃtica de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e apoio aos estados,Distrito Federal e municÃpios para sua implementação e ampliação. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei Nº 8.080, de 19/09/90; Lei nº 8.142, de 02/12/90; Decreto Nº 5.296, de 02/12/04; Portaria MS/GM Nº 1.060, de 05/06/02; Portaria MS/GM Nº 2.305, de 19/12/01; Portaria MS/GM Nº 818, de 05/06/01; Portaria MS/SAS Nº 185, de 5/06/01; Portaria MS/GM Nº 1.635, de 12/09/02; Portaria MS/GM Nº 2.073, de 28/09/04; Portaria MS/GM Nº 587, de 07/10/04; Portaria SAS/MS Nº 589, de 8/10/04; Portaria MS/GM Nº 3.128, de 24/12/08; Portaria MS/SAS Nº 3.129, de 24/12/08; Portaria MS/GM Nº 1.370, de 04/07/08 e Portaria MS/SAS Nº 370, de 04/07/08, Portaria MS/SAS Nº 400, de 16/11/2009. |
Detalhamento |
Elaboração e publicação de normas técnicas; fomento a estudos e pesquisas; elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção à saúde da pessoa com deficiência; apoio técnico e financeiro aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal para Implantação e Implementação da PolÃtica destinada a esse grupo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
1312 |
Acao |
6188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implementação de PolÃticas de Atenção à Saúde do Trabalhador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar e estruturar as ações em Saúde do Trabalhador na rede do SUS, em todos os nÃveis e tipos de atenção: atenção básica (incluindo o PSF), média e alta complexidade, ações de vigilância em saúde, articulação com centros colaboradores e centros de pesquisa e ensino. |
descricao |
Implantação e estruturação de um Observatório Nacional de Saúde do Trabalhador; implantação e Estruturação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) estaduais e regionais, e da Rede Sentinela, ao nÃvel das capitais e dos municÃpios sede de região de saúde; implantação de Núcleos Intermunicipais de Saúde do Trabalhador (NUSAT) ao nÃvel dos municÃpios sede de Microrregião de Saúde. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigos 196 a 200; Lei nº 8080/90, artigo 6º; Portaria MS nº 3908/98, que dispoõe sobre a Norma Operacional em Saúde do Trabalhador. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para desenvolvimento de estudos; elaboração e publicação de portarias técnicas; e elaboração de subsÃdios técnicos para organização da atenção integral à saude do trabalhador. |
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