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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
12L4 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir e equipar unidades de atendimento de urgência de baixa e média complexidade. |
descricao |
Financiamento para a construção e aquisição de equipamentos para unidades de pronto atendimento em baixa e média complexidade para o suporte à s equipes do saúde da famÃlia, funcionando 24h todos os dias da semana, em conjunto com o SAMU 192. Cada unidade oferecerá consulta em clÃnica geral, consulta em pediatria, vacinas (anti-peçonhentos, anti-rábica e antitetânica), exames diagnósticos por meio de eletrocardiograma, raios X, além de curativos e outros procedimentos. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei n° 8.080, de 19/09/1990; Lei n° 8.142, de 28/12/1990; Portaria n° 1.020, de 13/05/2009. |
Detalhamento |
Transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, por meio de convênio ou de transferência fundo a fundo, de acordo com norma vigente. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar e implementar ações e serviços de saúde mental. |
descricao |
Apoio financeira e técnico a estados e municÃpios para a implantação e/ou implementação de serviços e ações de saúde mental. |
Base_Legal |
Lei 10216/2201; PTs GM 245/05;246/05;1059/05;1174/05; 1169/05 |
Detalhamento |
Repasse de recursos para o desenvolvimento e qualificação das ações e da rede de serviços da saúde mental, por meio do mecanismo de repasse fundo a fundo e celebração de convênios. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e implementar ações e serviços de saúde mental. |
descricao |
Apoio financeira e técnico a estados e municÃpios para a implantação e/ou implementação de serviços e ações de saúde mental. |
Base_Legal |
Lei 10216/2201; PTs GM 245/05;246/05;1059/05;1174/05; 1169/05 |
Detalhamento |
Repasse de recursos para o desenvolvimento e qualificação das ações e da rede de serviços da saúde mental, por meio do mecanismo de repasse fundo a fundo e celebração de convênios. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Construção de Centro de Apoio Psico Social (CAPS) - No Estado de Alagoas - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1220 |
Acao |
20B0 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Atenção Especializada em Saúde Mental |
Descricao_Localizador |
Guarulhos - SP - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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