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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercÃcio, para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
1H24 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar a Infra-Estrutura Tecnológica de Órgãos do Poder Judiciário objetivando o aumento da agilidade da Justiça por meio da aplicação maciça de tecnologias informacionais e de comunicações (TIC) de ponta à prestação jurisdicional - E-Jus. Esse Programa visa aprimorar as relações cidadãos-Governo e empresas-Governo, sendo um programa abrangente que busca implementar a governança eletrônica do Poder Judiciário, constituindo-se em faceta concreta de cidadania pelo acesso a uma justiça ágil e transparente. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação da rede de informática no Superior Tribunal de Justiça a fim de possibiltar à sociedade o acesso a produtos e serviços de interesse de Tribunais, advogados, pesquisadores e estudantes com acesso a biblioteca digital, acompanhamento processual em todas as instâncias, consulta de advogados, envio e recepção de documentos digitais, informes de pauta de julgamento, informações de interesse público, links jurÃdicos. |
Base_Legal |
Art. 96, 99,105 e 168, da CF/88 |
Detalhamento |
Uniformização de rotinas e procedimentos entre os órgãos do judiciário, viabilizando a certificação digital em todos os nÃveis, instalações de equipamentos e softwares. A partir do exercÃcio 2009, a ação é suplementada pela incorporação de novo projeto de digitalização dos processos judiciais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
1H24 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar a Infra-Estrutura Tecnológica de Órgãos do Poder Judiciário objetivando o aumento da agilidade da Justiça por meio da aplicação maciça de tecnologias informacionais e de comunicações (TIC) de ponta à prestação jurisdicional - E-Jus. Esse Programa visa aprimorar as relações cidadãos-Governo e empresas-Governo, sendo um programa abrangente que busca implementar a governança eletrônica do Poder Judiciário, constituindo-se em faceta concreta de cidadania pelo acesso a uma justiça ágil e transparente. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação da rede de informática no Superior Tribunal de Justiça a fim de possibiltar à sociedade o acesso a produtos e serviços de interesse de Tribunais, advogados, pesquisadores e estudantes com acesso a biblioteca digital, acompanhamento processual em todas as instâncias, consulta de advogados, envio e recepção de documentos digitais, informes de pauta de julgamento, informações de interesse público, links jurÃdicos. |
Base_Legal |
Art. 96, 99,105 e 168, da CF/88 |
Detalhamento |
Uniformização de rotinas e procedimentos entre os órgãos do judiciário, viabilizando a certificação digital em todos os nÃveis, instalações de equipamentos e softwares. A partir do exercÃcio 2009, a ação é suplementada pela incorporação de novo projeto de digitalização dos processos judiciais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0568 |
Acao |
20G2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Magistrado capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos magistrados a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade de forma célere, efetiva, transparente e objetiva. |
descricao |
Oferecimento aos Magistrados de cursos de formação inicial e de formação continuada, qualificação de instrutores, intercâmbio e estudos com o objetivo de elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de cursos de aprimoramento da Magistratura, produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre ordenamento jurÃdico, promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de jurisprudências e doutrinas. |
Base_Legal |
Emenda Constitucional nº 45, de 2004. |
Detalhamento |
A ação será realizada mediante contratação de profissionais ou empresas para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à formação e ao aperfeiçoamento dos Magistrados. A ação engloba despesas com viagens e locomoção, aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins, material de consumo e permanente e demais atividades que contribuam diretamente à gestão do programa. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0568 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Art. 10, da Lei n. 11.416/2006; Art. 1º, da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007. |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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