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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
7690 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Serviço estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia visando à qualidade da atenção e a segurança transfusional do sangue, em toda a Hemorrede Pública por intermédio do fomento a construção e adequação de áreas fÃsicas e a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada para os Serviços de Hemoterapia e Hematologia no paÃs. |
descricao |
Estruturação no paÃs de uma rede pública de serviços de hemoterapia e hematologia atingindo todas as Unidades Federadas, visando ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas e garantir a cobertura hemoterápica dos leitos SUS e a segurança do sangue transfundido. |
Base_Legal |
Lei n° 10205/2001; Decreto n° 3990/01; Decreto nº 5045/2004; RDC / Anvisa n° 151/2001; RDC / Anvisa nº 153/2004; RDC / Anvisa n° 306 /2004. |
Detalhamento |
A implementação se dará por meio de parcerias e celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e as Unidades Federadas com o objetivo de alcançar uma rede pública de hemoterapia e hematologia com capacidade resolutiva para o SUS. Análise técnica de pré-projetos e projetos; monitoramento da execução dos convênios e avaliação das parcerias e convênios celebrados. Fomentar a implantação ou implementação do gerenciamento de resÃduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia conforme preconizado pela RDC / Anvisa nº 306/2004. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
7690 |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE) - No Estado de Pernambuco - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
7690 |
Localizador |
0074 |
Descricao_Acao |
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
Descricao_Localizador |
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE) - No Estado de Pernambuco - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1291 |
Acao |
7690 |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia |
Descricao_Localizador |
Aquisição e Modernização da Frota de VeÃculos e de Unidades Móveis de Coleta de Sangue (Fundação HEMOAM) - Manaus - AM - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço estruturado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
20AE |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como medicamentos para programas de saúde especÃficos, quando cuidados nesse nÃvel de atenção. |
descricao |
Financiamento do gestor federal do SUS para aquisição de medicamentos básicos e para aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas especÃficos como asma e rinite; Hipertensão e Diabetes; Saúde Mental; Alimentação e Nutrição, além dos insumos para os programas de Saúde da Mulher e de Combate ao Tabagismo. |
Base_Legal |
Lei 8.080/90; Portaria GM nº 204/2007 e Portaria GM/MS nº 2.982 de 26/11/09 |
Detalhamento |
Conforme normatização da PolÃtica de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, MunicÃpios e Distrito Federal; e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição). |
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