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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
20AB |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso do Sul - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer a capacidade de execução das ações descentralizadas de vigilância sanitária, por meio do repasse de recursos financeiros destinados aos estados, municÃpios e Distrito Federal. Esses recursos serão transferidos aos fundos de saúde dos estados, municÃpios e DF. |
descricao |
Repasse mensal do recurso financeiro aos estados, municÃpios e Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária. |
Base_Legal |
Pt. GM/MS 699/2006; Pt. GM/MS 204/2007 |
Detalhamento |
Transferência fundo a fundo do teto financeiro da Vigilância Sanitária, aos estados, municÃpios e do Distrito Federal para a execução das ações descentralizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90; Decreto nº 1.232/94; Decreto nº 5.974/2006; Portaria GM nº 399/2006; Portaria GM nº 699/2006; Portaria GM nº 204/2007; Portaria GM nº 2031/2004; Portaria GM nº 2606/2005; Portaria GM nº 3.252/2009; Portaria Conjunta SVS/SE nº 1/2010, Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Repasse fundo a fundo |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para a Vigilância em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90; Decreto nº 1.232/94; Decreto nº 5.974/2006; Portaria GM nº 399/2006; Portaria GM nº 699/2006; Portaria GM nº 204/2007; Portaria GM nº 2031/2004; Portaria GM nº 2606/2005; Portaria GM nº 3.252/2009; Portaria Conjunta SVS/SE nº 1/2010, Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Repasse fundo a fundo |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AL |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90; Decreto nº 1.232/94; Decreto nº 5.974/2006; Portaria GM nº 399/2006; Portaria GM nº 699/2006; Portaria GM nº 204/2007; Portaria GM nº 2031/2004; Portaria GM nº 2606/2005; Portaria GM nº 3.252/2009; Portaria Conjunta SVS/SE nº 1/2010, Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Repasse fundo a fundo |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
20AL |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios para a Vigilância em Saúde |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
descricao |
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Base_Legal |
Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90; Decreto nº 1.232/94; Decreto nº 5.974/2006; Portaria GM nº 399/2006; Portaria GM nº 699/2006; Portaria GM nº 204/2007; Portaria GM nº 2031/2004; Portaria GM nº 2606/2005; Portaria GM nº 3.252/2009; Portaria Conjunta SVS/SE nº 1/2010, Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
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