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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
4382 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dispor de um sistema nacional de vigilância epidemiológica com infra-estrutura adequada e recursos humanos capacitados que possibilitem conhecer o perfil epidemiológico da população e suas necessidades, os fatores de risco especÃficos que devem ser monitorados visando o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, bem como a avaliação dessas ações |
descricao |
Gerenciamento dos sistemas de informação da área de vigilância em saúde e integração com os demais sistemas de interesse epidemiológico;Assessoramento técnico a estados e municÃpios em vigilância em saúde;Acompanhamento e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças;Capacitação de técnicos das três esferas de governo;modernização e aquisição de equipamentos de unidades de controle de zoonoses concorrendo para a prevenção e controle da transmissão de zoonoses urbanas/silvestres e das doenças transmitidas por vetoresAquisição de equipamentos e material permanente, construção, reforma e modernização de unidades para estruturação do sistema de vigilância em saúde, exceto unidades de controle de surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências de interesse nacional e internacionalExecução de ações complementares, excepcionalmente em caráter suplementar quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
4382 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dispor de um sistema nacional de vigilância epidemiológica com infra-estrutura adequada e recursos humanos capacitados que possibilitem conhecer o perfil epidemiológico da população e suas necessidades, os fatores de risco especÃficos que devem ser monitorados visando o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, bem como a avaliação dessas ações |
descricao |
Gerenciamento dos sistemas de informação da área de vigilância em saúde e integração com os demais sistemas de interesse epidemiológico;Assessoramento técnico a estados e municÃpios em vigilância em saúde;Acompanhamento e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças;Capacitação de técnicos das três esferas de governo;modernização e aquisição de equipamentos de unidades de controle de zoonoses concorrendo para a prevenção e controle da transmissão de zoonoses urbanas/silvestres e das doenças transmitidas por vetoresAquisição de equipamentos e material permanente, construção, reforma e modernização de unidades para estruturação do sistema de vigilância em saúde, exceto unidades de controle de surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências de interesse nacional e internacionalExecução de ações complementares, excepcionalmente em caráter suplementar quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03; Portaria/GM n.º 1929 de 09/10/03; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
4382 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
4382 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Construção de Centro de Zoonoses - Descalvado - SP - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
4382 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Bebedouro - SP - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
POPULAÇÃO COBERTA |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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