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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6031 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dose distribuÃda |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir a Rede Pública com imunobiológicos em quantidade e qualidade que atendam à demanda da população para que se atinjam as metas de controle e prevenção das doenças imunoprevenÃveis. |
descricao |
Produção e aquisição, armazenamento, acondicionamento, distribuição e transporte de vacinas e soros para estados e municÃpios visando a vacinação da população bem como apoio à central nacional de armazenagem e distribuição de insumos. Adequação da Rede de Frio por meio da aquisição de equipamentos, |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
construção, reforma e ampliação das centrais estaduais, regionais e municipais. |
Esfera |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; |
Unidade_Orcamentaria |
Lei n.º 8080 de 19/09/90 |
Funcao |
Portaria GM n.º 597 de 08/04/04 |
SubFuncao |
Portaria/SVS n.º 11 de 03/09/03 e |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria SVS n.º 34 de 26/11/03 |
Esfera |
Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Unidade_Orcamentaria |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, termos de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. Os instrumentos para a implementação da ação são: contratos ou convênios e recorre-se a importação por meio do Fundo Rotatório da OPAS; recursos financeiros diretos para a central nacional de armazenagem e distribuição de insumos e repasse financeiro fundo a fundo a estados e municÃpios. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6031 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
6160 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade em funcionamento |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e ampliar estrutura fÃsica e apoiar ações oportunas para prevenir e/ou controlar, vigiar e responder, à ocorrência de surtos, epidemias, calamidades pública, e outras situações de possÃvel emergência em saúde pública de relevância nacional ou internacional, conforme definido na última revisão do Regulamento Sanitário Internacional. |
descricao |
Normalização, coordenação, execução e avaliação de ações contingenciais em situação de surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas; promoção de capacitação de recursos humanos para desenvolvimento de ações contingenciais de importância epidemiológica; desenvolvimento de estudos e pesquisas para utilização de metodologias adequadas para análise de situações de risco de surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas; utilização de metodologias de análise para situação de risco de surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas; apoio aos estados e municÃpios (capitais) na estruturação e implantação da Rede CIEVS e dos Núcleos Hopitalares de Epidemiológica (VEH); Implementação do novo Regulamento Sanitário Internacional - RSI no Brasil. Promoção de cooperações técnicas nacionais e internacionais; gerenciamento e manutenção do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS; produção de material técnico-informativo; manutenção do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde-Episus; e apoiar no processo de fortalecimento das equipes de epidemiologia de campo das SES e SMS, visando prover o Sistema Único de Saúde com profissionais capazes de responder adequadamente à s situações de emergência em todos os nÃveis de gestão. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria/GM n.º 241de 19/02/04; Portaria/SVS n.º 36 de 22/12/03; Portaria nº 104, de 25/01/2011; e Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. Portaria 2365 de 05/08/2010; Portaria/SVS nº 30 de 7/7/2005. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
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