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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico em HIV/Aids e em outras doenças sexualmente transmissÃveis (DSTs). |
descricao |
Realização de atividades e ações em vigilância epidemiológica das DST e do HIV/aids; de ações de promoção, de proteção e de prevenção ao HIV/Aids e outras DST; de direitos humanos das pessoas portadoras das DST/HIV/aids; participação e promoção de eventos e capacitações de âmbito nacional e internacional, realização de assessorias e supervisões a estados, municÃpios e rede de atores que executam metas e ações na área de DST/HIV/AIDS; realização de estudos e pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, de epidemiologia, de ações comportamentais, de ciências básicas, de organizações de serviços, de gestão e produção de informações estratégicas à área; realização de parcerias com órgãos/entidades nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil; realização e implantação de projetos com organizações da sociedade civil, incluindo questões especÃficas de desenvolvimento da capacidade jurÃdica para garantir os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids e outras DST; realizar atividades de coordenação, supervisão e classificação das informações de interesse do governo nesta área; realizar projetos de interesse da área com organizações governamentais e setor privado, nas três instâncias de governo; implementação de outras práticas de atenção à saúde das populações vulneráveis e de maior exposição á infecção do HIV/Aids e outras DST; realização de atividades de assistência e tratamento à s pessoas portadoras e que vivem com DST e com HIV/aids; aquisição de preservativos masculinos e femininos, de kits e reagentes, insumos de redução de danos, de gel lubrificante e outros insumos, incluindo os de distribuição aos laboratórios de saúde pública; aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de bens de consumo; realização de treinamentos, oficinas de trabalho, fóruns de discussão e debates, encontros, seminários, congressos, missões e outros eventos; atividades de monitoramento e avaliação; atividades de elaboração, aquisição e distribuição de material educativo e informativo; pagamento das despesas necessárias ao funcionamento do Programa de DST/AIDS; realização de atividades de fortalecimento da gestão na área de DST/AIDS, nas três instâncias de governo e das instituições públicas e privadas que atuam nesta área. |
Base_Legal |
Lei nº. 8.080/1990, LEI 9313/96.Lei nº. 8.142/1990, Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 1.232/1994, Decreto nº. 5.974/2006, Portaria/GM nº. 399/2006, Portaria/GM nº. 699/2006, Portaria/GM nº. 204/2007. |
Detalhamento |
Execução direta, Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação são: celebração de convênios, contratos, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8670 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente TransmissÃveis |
Descricao_Localizador |
Belo Horizonte - MG - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Preservativo adquirido |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8701 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Laboratório apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SNLSP) de capacidade técnico-operacional capaz de atender às necessidades da Vigilância em Saúde. |
descricao |
Apoio à s ações desenvolvidas pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratórios de Referência Regionais e Nacionais, Laboratórios de Fronteira, capacitações para o aprimoramento das atividades laboratoriais em estados e municÃpios; implementação de polÃtica de garantia de qualidade e biossegurança para os laboratórios de saúde pública integrantes do SNLSP; otimização e expansão das redes nacionais de laboratórios de saúde pública; implantação e coordenação do sistema de informação laboratorial integrado a outros sistemas de interesse epidemiológico; supervisões, assessorias, monitoramento e avaliação sistemática das ações desenvolvidas pelos laboratórios de saúde pública; estabelecimento de mecanismos de cooperação técnico-cientÃfica em âmbitos nacional e internacional, em especial para áreas fronteiriças; promoção de eventos técnicos e cientÃficos; modernização de instalações e equipamentos para ampliação da capacidade de resposta laboratorial. Produção de material técnico-informativo. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009; Portaria/GM n.º 2031 de 23/09/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. Recorre-se à importação por meio do Fundo rotatório da OPAS. |
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