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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8701 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Laboratório apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SNLSP) de capacidade técnico-operacional capaz de atender às necessidades da Vigilância em Saúde. |
descricao |
Apoio à s ações desenvolvidas pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratórios de Referência Regionais e Nacionais, Laboratórios de Fronteira, capacitações para o aprimoramento das atividades laboratoriais em estados e municÃpios; implementação de polÃtica de garantia de qualidade e biossegurança para os laboratórios de saúde pública integrantes do SNLSP; otimização e expansão das redes nacionais de laboratórios de saúde pública; implantação e coordenação do sistema de informação laboratorial integrado a outros sistemas de interesse epidemiológico; supervisões, assessorias, monitoramento e avaliação sistemática das ações desenvolvidas pelos laboratórios de saúde pública; estabelecimento de mecanismos de cooperação técnico-cientÃfica em âmbitos nacional e internacional, em especial para áreas fronteiriças; promoção de eventos técnicos e cientÃficos; modernização de instalações e equipamentos para ampliação da capacidade de resposta laboratorial. Produção de material técnico-informativo. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009; Portaria/GM n.º 2031 de 23/09/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. Recorre-se à importação por meio do Fundo rotatório da OPAS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8701 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Laboratório apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SNLSP) de capacidade técnico-operacional capaz de atender às necessidades da Vigilância em Saúde. |
descricao |
Apoio à s ações desenvolvidas pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratórios de Referência Regionais e Nacionais, Laboratórios de Fronteira, capacitações para o aprimoramento das atividades laboratoriais em estados e municÃpios; implementação de polÃtica de garantia de qualidade e biossegurança para os laboratórios de saúde pública integrantes do SNLSP; otimização e expansão das redes nacionais de laboratórios de saúde pública; implantação e coordenação do sistema de informação laboratorial integrado a outros sistemas de interesse epidemiológico; supervisões, assessorias, monitoramento e avaliação sistemática das ações desenvolvidas pelos laboratórios de saúde pública; estabelecimento de mecanismos de cooperação técnico-cientÃfica em âmbitos nacional e internacional, em especial para áreas fronteiriças; promoção de eventos técnicos e cientÃficos; modernização de instalações e equipamentos para ampliação da capacidade de resposta laboratorial. Produção de material técnico-informativo. |
Base_Legal |
Lei n.º 6259 de 30/10/75; Lei n.º 8080 de 19/09/90; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009; Portaria/GM n.º 2031 de 23/09/04; Portaria /GM n.º 2325 de 08/12/03. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais. Os instrumentos para implementação da ação são: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, termos de cooperação técnica com organismo nacional e internacional e execução direta. Recorre-se à importação por meio do Fundo rotatório da OPAS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças ImunoprevenÃveis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
População vacinada |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a imunização da população de forma a reduzir a morbidade e mortalidade por doenças imunoprevenÃveis. |
descricao |
Apoio à s ações de vacinação de rotina e campanha de vacinação, e, quando necessário, em bloqueios vacinais; viabilização de capacitação de profissionais de saúde nas ações de vacinação; execução das ações de supervisão e assessoramento técnico a estados e municÃpios; produção de material técnico-informativo; realização de pesquisa na área de prevenção e controle de imunoprevenÃveis; realização eventos técnicos e cientÃficos. Modernização de instalações e equipamentos; adequação dos laboratórios à s normas de biossegurança, boas práticas de laboratório e boas práticas de fabricação; incorporações de novas tecnologias de produção e controle de qualidade por meio de transferência de tecnologia; Aperfeiçoamento dos sistemas de informações do Programa Nacional de Imunizações; execução das ações complementares, excepcionalmente, em caráter suplementar, quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei nº. 8080/1190; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria GM nº. 597/2004; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1444 |
Acao |
8725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças ImunoprevenÃveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
População vacinada |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar a imunização da população de forma a reduzir a morbidade e mortalidade por doenças imunoprevenÃveis. |
descricao |
Apoio à s ações de vacinação de rotina e campanha de vacinação, e, quando necessário, em bloqueios vacinais; viabilização de capacitação de profissionais de saúde nas ações de vacinação; execução das ações de supervisão e assessoramento técnico a estados e municÃpios; produção de material técnico-informativo; realização de pesquisa na área de prevenção e controle de imunoprevenÃveis; realização eventos técnicos e cientÃficos. Modernização de instalações e equipamentos; adequação dos laboratórios à s normas de biossegurança, boas práticas de laboratório e boas práticas de fabricação; incorporações de novas tecnologias de produção e controle de qualidade por meio de transferência de tecnologia; Aperfeiçoamento dos sistemas de informações do Programa Nacional de Imunizações; execução das ações complementares, excepcionalmente, em caráter suplementar, quando constatada a insuficiência da ação estadual. |
Base_Legal |
Lei nº. 8080/1190; Lei nº. 8.142/1990; Decreto nº. 1.232/1994; Decreto nº. 5.974/2006; Portaria GM nº. 399/2006; Portaria/GM nº. 699/2006; Portaria/GM nº. 204/2007; Portaria GM nº. 597/2004; Portaria nº 3.252 de 22/12/2009. |
Detalhamento |
Coordenação, supervisão, assessoria, normalização das atividades estabelecidas para cada esfera de governo. Os instrumentos para implementação da ação: celebração de contratos, convênios, repasse fundo a fundo para Estado, Distrito Federal e MunicÃpios, termo de cooperação técnica com organismos nacional e internacional. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36901 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1446 |
Acao |
8696 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção de Práticas Corporais e Atividades FÃsicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 36901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Saúde |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo envolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes dos modos de viver e da saúde quanto ao sedentarismo por meio da promoção de práticas corporais e/ou atividades fÃsicas e lazer |
descricao |
Trata-se de estimular e fortalecer iniciativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas nos âmbitos da atividade fÃsica e do lazer a fim de promover o aumento da resolubilidade do sistema de saúde, valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde, pactuar entre gestores do SUS e outros setores a importância de ações voltadas para melhorias das condições dos espaços públicos para realização de práticas corporais/ atividade fÃsica e aumento dos nÃveis de atividade fÃsica da população. Apoio à s secretarias municipais, estaduais e/ou do Distrito Federal para o desenvolvimento de projetos vinculados à s práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. Fortalecer a Rede de Avaliação de Iniciativas de Promoção da Atividade FÃsica. Realizar cooperação técnica com instituições de ensino, pesquisa e extensão nacionais e/ou internacionais para avaliação das estratégias de promoção das práticas corporais, atividade fÃsica e lazer. EstÃmulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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