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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (atual CNES), que permitirá a identificação dos sindicatos existentes no paÃs, a localização e composição dos mesmos, bem como maior transparência na tramitação dos processos de registro sindical e de alteração estatutária. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Atualmente, estão em pleno funcionamento os seguintes módulos: Novo CNES, o Sistema Mediador, SIRETT e o HomologNet. Em cada um dos 5 módulos, serão incorporados o respectivo Controle de Processos e o Gerenciamento EstatÃstico próprios. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
2603 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Mediação de Conflitos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
mediação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a composição voluntária de conflitos trabalhistas ou que envolvem relações coletivas de trabalho, de maneira a reduzir o número de processos levados à Justiça do Trabalho e a valorizar as negociações diretas entre trabalhadores e empregadores. |
descricao |
Realização de mediações, como forma de fortalecer o diálogo e promover o entendimento entre as partes. As reuniões podem ocorrer na Secretaria de Relações do Trabalho, nas Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego ou Agências Regionais do Trabalho, ou em outros locais, a pedido de qualquer das partes. |
Base_Legal |
Art. 616, CLT; art. 17, II, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; 3.129/1999; Decreto 1.572/1995; Portaria MTE 817/1995. |
Detalhamento |
As mediações são realizadas utilizando recursos (pessoal, sala de reuniões, material de escritório) das SRTEs e Seções de Relações do Trabalho - SERET. A dotação destina-se ao custeio de diárias e passagens, para a realização de mediações em cidades que não possuam Superintendências ou Gerências Regionais do Trabalho e Emprego. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
8852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fórum Nacional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Proposta legislativa encaminhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o diálogo tripartite e bipartite acerca da legislação trabalhista nacional e sua aplicação no mundo do trabalho, resultando na sua atualização e modernização. |
descricao |
Promoção de discussões acerca de temas relacionados à legislação trabalhista, a fim de procurar, se necessário, sua alteração, regulamentação via infralegal ou interpretação administrativa. O resultado do diálogo e negociação poderá subsidiar a elaboração de anteprojetos legislativos, portarias, instruções normativas, ordens de serviço e notas técnicas interpretativas e explicativas. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.796, de 30 de julho de 2003; Portaria MTE nº 1.029, de 12 de agosto de 2003; Decreto nº 5.063, de 08 de maio de 2004; Portaria GM/MTE nº 694, de 30 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Reuniões de trabalho, audiências, seminários e outros eventos na Secretaria de Relações do Trabalho ou, por seu intermédio, nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou locais predeterminados, de forma tripartite ou bipartite. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
8852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Legislação Trabalhista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Proposta legislativa encaminhada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o diálogo tripartite e bipartite acerca da legislação trabalhista nacional e sua aplicação no mundo do trabalho, resultando na sua atualização e modernização. |
descricao |
Promoção de discussões acerca de temas relacionados à legislação trabalhista, a fim de procurar, se necessário, sua alteração, regulamentação via infralegal ou interpretação administrativa. O resultado do diálogo e negociação poderá subsidiar a elaboração de anteprojetos legislativos, portarias, instruções normativas, ordens de serviço e notas técnicas interpretativas e explicativas. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.796, de 30 de julho de 2003; Portaria MTE nº 1.029, de 12 de agosto de 2003; Decreto nº 5.063, de 08 de maio de 2004; Portaria GM/MTE nº 694, de 30 de abril de 2009. |
Detalhamento |
Reuniões de trabalho, audiências, seminários e outros eventos na Secretaria de Relações do Trabalho ou, por seu intermédio, nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou locais predeterminados, de forma tripartite ou bipartite. |
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