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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
E) Fomento ao cooperativismo de consumo na organização de Redes de Lojas para escoamento dos produtos do comércio justo e solidário. |
Esfera |
Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004. |
Unidade_Orcamentaria |
Implementação mediante o estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas para organização e realização das atividades de comercialização nos estados, bem como acompanhamento e sistematização de informações sobre os eventos. Os projetos para realização das atividades de comercialização serão selecionados mediante edital, de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo Comitê Gestor da ação, que estabelece, a partir da amplitude e organização dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, o volume de recursos que serão destinados para cada evento de comercialização. As estratégias a serem trabalhadas nesta ação são: a) a construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário; b) a promoção de Feiras de Economia Solidária; c) o apoio à implantação de Bases de Serviços, Centrais de Armazenamento e de Distribuição; e d) o fomento ao cooperativismo de consumo que organizam Redes de Lojas para escoamento de produtos da economia solidária. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4739 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização Nacional da Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fomentar projetos que objetivem contribuir com a viabilização de empreendimentos econômicos solidários, por meio da construção de redes de comercialização de empreendimentos e da constituição e fortalecimento de espaços e instrumentos que dinamizem a comercialização dos produtos destas iniciativas. |
descricao |
A) Constituição do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário mediante os seguintes elementos: (1) conjunto de normas, que garantam uma identidade |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
nacional ao conceito de "comércio justo e solidário" (CJS) |
Esfera |
(2) sistema de monitoramento, que permita identificar e difundir quais produtos e processos |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
respeitam as normas que regulam o CJS |
Esfera |
(3) sistema de controle, que garanta a relação de confiança e o aprimoramento deste sistema |
Unidade_Orcamentaria |
(4) marca que |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
aproxime produtores e consumidores em torno da proposta |
Esfera |
e (5) fomento a atividades de assistência técnica, formação, informação e financiamento à |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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