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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8138 |
Localizador |
0090 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Centros Públicos de Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Betim - MG - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8275 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empresa recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
EstÃmulo à Institucionalização de PolÃticas Públicas de Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implementar e fortalecer as polÃticas locais e regionais de economia solidária, assim como institucionalizar as polÃticas públicas e os espaços de participação social nos três nÃveis de governo, apontando para a construção de um Sistema Nacional de polÃticas públicas de economia solidária. |
descricao |
Institucionalização de polÃticas públicas permanentes de economia solidária nos três nÃveis de governo de modo a dar capilaridade e fortalecer o pacto federativo, de modo a ampliar o acesso de empreendimentos solidários à s mesmas. Neste sentido, a ação deve apoiar as diferentes esferas de governamentais na implantação e no desenvolvimento das polÃticas públicas de economia solidária em conjunto com a sistematização e a avaliação das iniciativas em curso, por meio de Observatório de PolÃticas Públicas de Economia Solidária. Esta ação deve garantir também a participação de segmentos organizados da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e avaliação das polÃticas de economia solidária, de forma articulada com as demais instâncias de polÃticas de trabalho e renda a partir do funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária e da realização de Conferências Nacionais de Economia Solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Apoio à implementação de polÃticas locais e regionais de Economia Solidária, com execução descentralizada, mediante convênios com entes públicos ou privados, ou pela promoção da articulação de órgãos e entidades para a cooperação na implementação de polÃticas, além de prover a manutenção das atividades do Conselho Nacional de Economia Solidária e da realização de Conferências Nacionais de Economia Solidária. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) EstÃmulo à Institucionalização de PolÃticas Públicas de Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar e fortalecer as polÃticas locais e regionais de economia solidária, assim como institucionalizar as polÃticas públicas e os espaços de participação social nos três nÃveis de governo, apontando para a construção de um Sistema Nacional de polÃticas públicas de economia solidária. |
descricao |
Institucionalização de polÃticas públicas permanentes de economia solidária nos três nÃveis de governo de modo a dar capilaridade e fortalecer o pacto federativo, de modo a ampliar o acesso de empreendimentos solidários à s mesmas. Neste sentido, a ação deve apoiar as diferentes esferas de governamentais na implantação e no desenvolvimento das polÃticas públicas de economia solidária em conjunto com a sistematização e a avaliação das iniciativas em curso, por meio de Observatório de PolÃticas Públicas de Economia Solidária. Esta ação deve garantir também a participação de segmentos organizados da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e avaliação das polÃticas de economia solidária, de forma articulada com as demais instâncias de polÃticas de trabalho e renda a partir do funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária e da realização de Conferências Nacionais de Economia Solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Apoio à implementação de polÃticas locais e regionais de Economia Solidária, com execução descentralizada, mediante convênios com entes públicos ou privados, ou pela promoção da articulação de órgãos e entidades para a cooperação na implementação de polÃticas, além de prover a manutenção das atividades do Conselho Nacional de Economia Solidária e da realização de Conferências Nacionais de Economia Solidária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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