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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1184 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1184 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1184 |
Acao |
4714 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Estudo e Desenvolvimento em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas e estudos visando a produção de conhecimento cientÃfico e tecnológico voltado para o bem estar do trabalhador e para a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho. |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos sobre fatores determinantes de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e desenvolvimento de estratégias ou modelos de intervenção, métodos, técnicas ou sistemas de prevenção, avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho. |
Base_Legal |
Lei 5161 de 21 de outubro de 1966; decreto 4663, de 2 de abril de 2003. |
Detalhamento |
Identificar e priorizar objetos de estudo e pesquisa, relevantes para a sociedade no campo da segurança e saúde no trabalho; formular projetos vinculados a subprogramas, grupos de pesquisa e grupos temáticos; aplicar métodos apropriados de pesquisa e estudo para coletar, tratar e analisar os dados; elaborar e disponibilizar artigo técnico-cientÃfico ou relatório final da pesquisa para a sociedade. Os projetos serão monitorados em todas as suas fases, avaliados e revisados sempre que necessário. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1184 |
Acao |
4714 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisa, Estudo e Desenvolvimento em Segurança e Saúde no Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas e estudos visando a produção de conhecimento cientÃfico e tecnológico voltado para o bem estar do trabalhador e para a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho. |
descricao |
Realização de pesquisas e estudos sobre fatores determinantes de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e desenvolvimento de estratégias ou modelos de intervenção, métodos, técnicas ou sistemas de prevenção, avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho. |
Base_Legal |
Lei 5161 de 21 de outubro de 1966; decreto 4663, de 2 de abril de 2003. |
Detalhamento |
Identificar e priorizar objetos de estudo e pesquisa, relevantes para a sociedade no campo da segurança e saúde no trabalho; formular projetos vinculados a subprogramas, grupos de pesquisa e grupos temáticos; aplicar métodos apropriados de pesquisa e estudo para coletar, tratar e analisar os dados; elaborar e disponibilizar artigo técnico-cientÃfico ou relatório final da pesquisa para a sociedade. Os projetos serão monitorados em todas as suas fases, avaliados e revisados sempre que necessário. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38201 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1184 |
Acao |
4722 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Distribuição de Material Técnico-CientÃfico e Didático sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar informação na área de segurança e saúde no trabalho e meio ambiente (SSTMA) a trabalhadores do setor formal e informal, empregadores, entidades de classe, representantes da sociedade civil, profissionais de nÃvel médio e superior, como também a alunos do ensino fundamental, médio e superior, por meio de fascÃculos, cartazes, folderes, vÃdeos, peças de multimÃdia, livros, teses, manuais, cartilhas, revistas, normas e anais. Isso será conseguido por meio da distribuição de materiais adequados à clientela a que se destinam, e da aplicação de conceitos e métodos da área de educação, acompanhando a evolução das práticas de ensino e da tecnologia educacional. O que se pretende é contribuir para a geração e manutenção de boas condições dos ambientes de trabalho e áreas vizinhas. Paralelamente são reforçadas as polÃticas governamentais de inclusão social, promoção da cidadania e desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Produção de fascÃculos, cartazes, folderes, vÃdeos e peças de multimÃdia, a serem distribuÃdos nacionalmente: |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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