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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0716 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
descricao |
Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0567 |
Acao |
4234 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Distrito Federal - 16103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça da Infância e da Juventude |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a apreciação e julgamento de processos distribuÃdos nas suas várias instâncias, e os demais meios e procedimentos necessários para a manutenção e implementação da prestação jurisdicional no DF, de modo a atender toda a demanda por serviços jurisdicionais no Distrito Federal. |
descricao |
Análise e acompanhamento de processos, elaboração de despachos, pareceres e sentenças e serviços administrativos, bem como a contratação de serviços de caráter continuado para a manutenção da Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim como aquisição de material de consumo, mobiliário, veÃculos e equipamentos, diárias e passagens, e expansão do parque computacional, e por fim, promover o pagamento da remuneração e subsÃdios de servidores e magistrados ativos. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99; Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) |
Detalhamento |
O Tribunal de Justiça implementará a sua ação procedendo com as suas atividades judicantes, a cargo de seus membros, na área de sua competência, além das demais atribuições judiciais e administrativas, quando necessário por meio de procedimentos licitatórios especÃficos. Além disso, promoverá o pagamento, via sistema informatizado, dos vencimentos e subsÃdios de servidores e magistrados ativos, bem como o recolhimento de impostos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0567 |
Acao |
4234 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça da Infância e da Juventude |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a apreciação e julgamento de processos distribuÃdos nas suas várias instâncias, e os demais meios e procedimentos necessários para a manutenção e implementação da prestação jurisdicional no DF, de modo a atender toda a demanda por serviços jurisdicionais no Distrito Federal. |
descricao |
Análise e acompanhamento de processos, elaboração de despachos, pareceres e sentenças e serviços administrativos, bem como a contratação de serviços de caráter continuado para a manutenção da Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim como aquisição de material de consumo, mobiliário, veÃculos e equipamentos, diárias e passagens, e expansão do parque computacional, e por fim, promover o pagamento da remuneração e subsÃdios de servidores e magistrados ativos. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99; Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) |
Detalhamento |
O Tribunal de Justiça implementará a sua ação procedendo com as suas atividades judicantes, a cargo de seus membros, na área de sua competência, além das demais atribuições judiciais e administrativas, quando necessário por meio de procedimentos licitatórios especÃficos. Além disso, promoverá o pagamento, via sistema informatizado, dos vencimentos e subsÃdios de servidores e magistrados ativos, bem como o recolhimento de impostos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
16103 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0567 |
Acao |
19BG |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 16103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça da Infância e da Juventude |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir o anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal para abrigar o Gabinete do Juiz Titular, dos JuÃzes Substitutos, Diretoria-Geral, Assessoria JurÃdica, Assessoria Técnica, bem como as salas de atendimento psicossocial. |
descricao |
Construção de um edifÃcio de 4.000 (quatro mil) metros quadrados para atender adequadamente aos jurisdicionados. |
Base_Legal |
LDO e LOA. |
Detalhamento |
Realizar-se-á procedimento licitatório para contratar empresa especializada para a construção do anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
16101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0567 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Distrito Federal - 16101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
Orgao_Superior |
16000-Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefÃcio é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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