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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0099 |
Acao |
2550 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR COLOCADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a intermediação entre trabalhadores à procura de emprego e aqueles em busca de mão-de-obra, como forma de reduzir o tempo de desemprego ou conseguir para o trabalhador melhores empregos, com o objetivo de diminuir o desemprego friccional e permitir um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. |
descricao |
Consiste, basicamente, na captação de vagas e encaminhamento dos trabalhadores para (re)inserção no mercado de trabalho, por intermédio do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Envolve contato com os ofertantes de empregos e levantamento de dados cadastrais dos trabalhadores, verificando experiências profissionais, qualificação, referências, etc. Após identificadas as possibilidades de inserção disponÃveis, a entidade seleciona trabalhadores com o perfil adequado e os encaminha a essas oportunidades. |
Base_Legal |
Decreto nº. 76.403, de 08/10/1975; Lei nº. 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994; Resoluções do Codefat; Portaria SPPE/MTE nº. 34, de 26/06/2009; Portaria SPPE/MTE n.º 37, de 03/08/2009; e Portaria SPPE/MTE nº. 50, de 28/09/2009. |
Detalhamento |
Trata-se de ação descentralizada e implementada, pelo MTE, mediante a celebração de convênios plurianuais únicos, para execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Conforme estabelecido na Resolução CODEFAT nº. 560, de 28/11/2007, a operacionalização das ações poderá se dar por meio de convênios celebrados com estados, Distrito Federal, capitais, municÃpios com mais de 200 mil habitantes, organizações governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe a coordenação, acompanhamento e controle das ações, inclusive mediante supervisão in loco, bem como a capacitação dos agentes executores para maior eficácia e efetividade no desempenho da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0099 |
Acao |
2550 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR COLOCADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a intermediação entre trabalhadores à procura de emprego e aqueles em busca de mão-de-obra, como forma de reduzir o tempo de desemprego ou conseguir para o trabalhador melhores empregos, com o objetivo de diminuir o desemprego friccional e permitir um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. |
descricao |
Consiste, basicamente, na captação de vagas e encaminhamento dos trabalhadores para (re)inserção no mercado de trabalho, por intermédio do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Envolve contato com os ofertantes de empregos e levantamento de dados cadastrais dos trabalhadores, verificando experiências profissionais, qualificação, referências, etc. Após identificadas as possibilidades de inserção disponÃveis, a entidade seleciona trabalhadores com o perfil adequado e os encaminha a essas oportunidades. |
Base_Legal |
Decreto nº. 76.403, de 08/10/1975; Lei nº. 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994; Resoluções do Codefat; Portaria SPPE/MTE nº. 34, de 26/06/2009; Portaria SPPE/MTE n.º 37, de 03/08/2009; e Portaria SPPE/MTE nº. 50, de 28/09/2009. |
Detalhamento |
Trata-se de ação descentralizada e implementada, pelo MTE, mediante a celebração de convênios plurianuais únicos, para execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Conforme estabelecido na Resolução CODEFAT nº. 560, de 28/11/2007, a operacionalização das ações poderá se dar por meio de convênios celebrados com estados, Distrito Federal, capitais, municÃpios com mais de 200 mil habitantes, organizações governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe a coordenação, acompanhamento e controle das ações, inclusive mediante supervisão in loco, bem como a capacitação dos agentes executores para maior eficácia e efetividade no desempenho da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0099 |
Acao |
2550 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de São Paulo - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR COLOCADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0099 |
Acao |
2550 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR COLOCADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores e trabalhadoras visando aprimorar sua produtividade e inserção cidadã no mercado de trabalho, com ênfase em setores econômicos em desenvolvimento, ou em segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade social, ou em situações de emergência causada por situação de calamidade pública, provendo a qualificação sob demanda efetiva do mercado de trabalho, articulada com o desenvolvimento e a educação, com estratégias de elevação da escolaridade. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial formal ou social ou emergencial, de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, visando apoiar a manutenção ao emprego, trabalho e renda e/ou inserção desses trabalhadores/as no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social. Consubstanciada em Planos Setoriais de Qualificação -PlanSeQs, que podem ser formal, social ou emergencial. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 5.063, de 3 de maio de 2004; Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 do Codefat. |
Detalhamento |
São firmados convênios com estados, municÃpios ou entidades privadas sem fins lucrativos, estas com base na Portaria n°. 127, de 2008, tendo como objetivo a qualificação social e profissional de trabalhadores. Antecede a estes convênios (com exceção de planseqs emergenciais) a realização de audiência publica e formação de uma comissão de concertação de caráter tripartite e paritário, com representantes de empregadores, trabalhadores e governo, para a elaboração de projeto de qualificação para o setor pretendido. |
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