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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores e trabalhadoras visando aprimorar sua produtividade e inserção cidadã no mercado de trabalho, com ênfase em setores econômicos em desenvolvimento, ou em segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade social, ou em situações de emergência causada por situação de calamidade pública, provendo a qualificação sob demanda efetiva do mercado de trabalho, articulada com o desenvolvimento e a educação, com estratégias de elevação da escolaridade. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial formal ou social ou emergencial, de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, visando apoiar a manutenção ao emprego, trabalho e renda e/ou inserção desses trabalhadores/as no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social. Consubstanciada em Planos Setoriais de Qualificação -PlanSeQs, que podem ser formal, social ou emergencial. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 5.063, de 3 de maio de 2004; Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 do Codefat. |
Detalhamento |
São firmados convênios com estados, municÃpios ou entidades privadas sem fins lucrativos, estas com base na Portaria n°. 127, de 2008, tendo como objetivo a qualificação social e profissional de trabalhadores. Antecede a estes convênios (com exceção de planseqs emergenciais) a realização de audiência publica e formação de uma comissão de concertação de caráter tripartite e paritário, com representantes de empregadores, trabalhadores e governo, para a elaboração de projeto de qualificação para o setor pretendido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores e trabalhadoras visando aprimorar sua produtividade e inserção cidadã no mercado de trabalho, com ênfase em setores econômicos em desenvolvimento, ou em segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade social, ou em situações de emergência causada por situação de calamidade pública, provendo a qualificação sob demanda efetiva do mercado de trabalho, articulada com o desenvolvimento e a educação, com estratégias de elevação da escolaridade. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial formal ou social ou emergencial, de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, visando apoiar a manutenção ao emprego, trabalho e renda e/ou inserção desses trabalhadores/as no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social. Consubstanciada em Planos Setoriais de Qualificação -PlanSeQs, que podem ser formal, social ou emergencial. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 5.063, de 3 de maio de 2004; Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 do Codefat. |
Detalhamento |
São firmados convênios com estados, municÃpios ou entidades privadas sem fins lucrativos, estas com base na Portaria n°. 127, de 2008, tendo como objetivo a qualificação social e profissional de trabalhadores. Antecede a estes convênios (com exceção de planseqs emergenciais) a realização de audiência publica e formação de uma comissão de concertação de caráter tripartite e paritário, com representantes de empregadores, trabalhadores e governo, para a elaboração de projeto de qualificação para o setor pretendido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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