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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
17101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1389 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 17101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
17000-Conselho Nacional de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercÃcio, para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
17101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
11E6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional no Poder Judiciário (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 17101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
17000-Conselho Nacional de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprimorar o modelo de gestão do processo eletrônico visando a razoável duração do processo judicial. |
descricao |
Programa para o desenvolvimento e implantação de sistema de gestão de processos judiciais na forma digital, provendo assim, celeridade processual e melhoria na qualidade de prestação de serviço ao jurisdicionado. Provê ainda ações para implantação de governança de TI nos Tribunais. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC Nº 45 e Lei 11.419/2006. |
Detalhamento |
Desenvolver arquitetura orientada a serviço – SOA para sustentabilidade do Processo Judicial Eletrônico, prover a gestão de documentos através de ferramentas de ECM/GED com aquisição de bens e serviços e/ou transferência de recursos para entes Federados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
17101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
11E6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional no Poder Judiciário (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 17101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
17000-Conselho Nacional de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprimorar o modelo de gestão do processo eletrônico visando a razoável duração do processo judicial. |
descricao |
Programa para o desenvolvimento e implantação de sistema de gestão de processos judiciais na forma digital, provendo assim, celeridade processual e melhoria na qualidade de prestação de serviço ao jurisdicionado. Provê ainda ações para implantação de governança de TI nos Tribunais. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC Nº 45 e Lei 11.419/2006. |
Detalhamento |
Desenvolver arquitetura orientada a serviço – SOA para sustentabilidade do Processo Judicial Eletrônico, prover a gestão de documentos através de ferramentas de ECM/GED com aquisição de bens e serviços e/ou transferência de recursos para entes Federados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
17101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
1K27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Infra-Estrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 17101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
17000-Conselho Nacional de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar, de forma inovadora, todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro por meio de implantação de projetos de tecnologia da informação e Comunicações, de gestão estratégica, visando aumentar a agilidade e a cobertura da prestação jurisdicional, bem como a transparência nos atos, decisões e de informações de interesse da sociedade. |
descricao |
Implantação do nivelamento tecnológico em termos de infra-estrutura, capacitação, polÃtica de segurança e governança de TI nos diversos segmentos do poder judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC 45 e Resolução 90 do CNJ. |
Detalhamento |
Implantação do nivelamento tecnológico no poder Judiciário, com ações de gestão estratégica, de pessoas e de TIC com aquisição de bens e serviços e/ou transferência de recursos para entes Federados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
17101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1389 |
Acao |
1K27 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização da Infra-Estrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 17101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional de Justiça |
Orgao_Superior |
17000-Conselho Nacional de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar, de forma inovadora, todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro por meio de implantação de projetos de tecnologia da informação e Comunicações, de gestão estratégica, visando aumentar a agilidade e a cobertura da prestação jurisdicional, bem como a transparência nos atos, decisões e de informações de interesse da sociedade. |
descricao |
Implantação do nivelamento tecnológico em termos de infra-estrutura, capacitação, polÃtica de segurança e governança de TI nos diversos segmentos do poder judiciário. |
Base_Legal |
Constituição Federal - EC 45 e Resolução 90 do CNJ. |
Detalhamento |
Implantação do nivelamento tecnológico no poder Judiciário, com ações de gestão estratégica, de pessoas e de TIC com aquisição de bens e serviços e/ou transferência de recursos para entes Federados. |
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