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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
11ZI |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Minas Gerais - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia das operacionalizações do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de 101 km de ferrovia entre Santa Vitória e Iturama no Estado de Minas Gerais, envolvendo os serviços com obras de engenharia tais como: infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras correntes especiais. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
11ZT |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ferrovia Transnordestina - Participação da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
11ZT |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Ferrovia Transnordestina - Participação da União |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a implantação da Ferrovia Transnordestina, trecho Eliseu Martins/PI - Salgueiro/PE - acessos aos Portos de Suape/PE e Pecem/CE, de forma a reduzir o custo de transporte de carga e aumentar a integração da região nordeste com as demais regiões do Pais. Futuramente a Ferrovia será integrada à Ferrovia Norte/Sul que se constitui no eixo de interligação ferroviária em biltola larga. |
descricao |
Transferência de recursos para a concessionária Transnordestina LogÃstica S/A, na forma de Participação da União, objetivando a construção da Ferrovia Nova Transnordestina. |
Base_Legal |
Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008 e Lei n° 12.058, de 13 de outubro de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1460 |
Acao |
11ZE |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia das operacionalizações do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de 536 km de ferrovia de integração entre Ilhéus e Caetité no Estado da Bahia, envolvendo serviços com obras de engenharia, tais como: Infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras correntes especiais. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei n° 11.772, de 17 de setembro de 2008. |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1460 |
Acao |
11ZE |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia das operacionalizações do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de 536 km de ferrovia de integração entre Ilhéus e Caetité no Estado da Bahia, envolvendo serviços com obras de engenharia, tais como: Infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras correntes especiais. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei n° 11.772, de 17 de setembro de 2008. |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
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