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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
em um mesmo tÃtulo, mas este deve ser independente dos autorizativos à efetiva implantação dos projetos a que se referem. |
Esfera |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Unidade_Orcamentaria |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, contratar, por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D47 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
2C00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos de viabilidade de projetos novos e de grande vulto; além de elaborar novos projetos para atender as exigências estabelecidas por lei. |
descricao |
Estudo de viabilidade econômica e elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes nas áreas de rodovias, ferrovias e aquaviária (pontes, construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais). |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Contratar serviços de consultoria especializada, necessários à sua implementação, mediante processo licitatório. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
2C00 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos de viabilidade de projetos novos e de grande vulto; além de elaborar novos projetos para atender as exigências estabelecidas por lei. |
descricao |
Estudo de viabilidade econômica e elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes nas áreas de rodovias, ferrovias e aquaviária (pontes, construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais). |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Contratar serviços de consultoria especializada, necessários à sua implementação, mediante processo licitatório. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
6264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudos para assegurar o desenvolvimento do planejamento no setor de infra-estrutura de transportes. |
descricao |
Realização de trabalhos para consultoria, análises, pesquisas, levantamentos, avaliações e estudos, inclusive para concessões, apoio técnico e administrativo na formulação, orientação e execução da polÃtica formulada para a administração e regulação da infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo vias navegáveis, ferroviárias, rodoviárias e dutoviárias federais, instalações e vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Identificar as necessidade e as oportunidades a serem realizadas pelo Ministério dos Transportes, em conjunto com os órgãos modais e as entidades do setor de transporte. Em seguida desenvolver trabalhos de natureza intelectual que visam proporcionar alternativas e soluções técnicas para formulação da polÃtica do setor de transportes e para a tomada de decisão. |
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