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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:2E24,Localizador:0001,Descricao_Acao:Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

2E24

Localizador

0001

Descricao_Acao

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Formular, desenvolver e capacitar pessoas para a participação social na gestão pública.

descricao

Realização de fóruns, seminários, debates, simpósios e estudos voltados para a formulação, o desenvolvimento e a capacitação de pessoas para a participação social na gestão pública.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e alterações; e Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008.

Detalhamento

Cooperação intra-governamental e parcerias, inclusive entre países.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:2E24,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

2E24

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular, desenvolver e capacitar pessoas para a participação social na gestão pública.

descricao

Realização de fóruns, seminários, debates, simpósios e estudos voltados para a formulação, o desenvolvimento e a capacitação de pessoas para a participação social na gestão pública.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e alterações; e Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008.

Detalhamento

Cooperação intra-governamental e parcerias, inclusive entre países.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:6662,Localizador:0001,Descricao_Acao:Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

6662

Localizador

0001

Descricao_Acao

Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Planejar estratégias para o desenvolvimento nacional de longo prazo.

descricao

Articulação com o governo e a sociedade, planejamento integrado do desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo. Realização de pesquisas, estudos, intercâmbio de conhecimentos e elaborar cenários exploratórios. Promoção, análise e avaliação, bem como elaboração, coordenação e controle de planos, programas e projetos. Manutenção e suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Lei nº 11.754/2008 e Decreto nº 6.517/2008.

Detalhamento

-Elaborar subsídios para preparação de planos e programas de governo a longo prazo; -Contratar estudos, pesquisa e elaboração de cenários para questões consideradas de natureza estratégica de longo prazo para o Governo; -Promover a discussão com os diversos setores da sociedade brasileira para viabilizar uma estrtégia nacional de longo prazo; -Disseminar metodologias e estudos afetos à Secretaria; -Organizar eventos, debates, conferências e seminários em todo país a respeito dos temas e projetos abordados pela Secretaria; -Realizar suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria; -Estimular a participação da sociedade brasileira na definição de políticas públicas de longo prazo propondo opções para o desenvolvimento do País; -Promover parcerias e contratar consultorias nacionais e estrangeiras; -Articular com os órgãos da Presidência da Republica e os demais órgãos da administração pública federal e entidades.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:6662,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estrat

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

6662

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Planejar estratégias para o desenvolvimento nacional de longo prazo.

descricao

Articulação com o governo e a sociedade, planejamento integrado do desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo. Realização de pesquisas, estudos, intercâmbio de conhecimentos e elaborar cenários exploratórios. Promoção, análise e avaliação, bem como elaboração, coordenação e controle de planos, programas e projetos. Manutenção e suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Lei nº 11.754/2008 e Decreto nº 6.517/2008.

Detalhamento

-Elaborar subsídios para preparação de planos e programas de governo a longo prazo; -Contratar estudos, pesquisa e elaboração de cenários para questões consideradas de natureza estratégica de longo prazo para o Governo; -Promover a discussão com os diversos setores da sociedade brasileira para viabilizar uma estrtégia nacional de longo prazo; -Disseminar metodologias e estudos afetos à Secretaria; -Organizar eventos, debates, conferências e seminários em todo país a respeito dos temas e projetos abordados pela Secretaria; -Realizar suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria; -Estimular a participação da sociedade brasileira na definição de políticas públicas de longo prazo propondo opções para o desenvolvimento do País; -Promover parcerias e contratar consultorias nacionais e estrangeiras; -Articular com os órgãos da Presidência da Republica e os demais órgãos da administração pública federal e entidades.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0496,Acao:13F9,Localizador:0053,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de P

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0496

Acao

13F9

Localizador

0053

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Construir edifício-sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, de forma a proporcionar melhores condições para o exercício das atividades realizadas pelo centro.

descricao

Construção de prédio com área total de 2.575 m² e características apropriadas ao funcionamento do centro, em terreno localizado no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Asa Sul, Brasília - DF.

Base_Legal

Decreto nº 4.200, de 17 de abril de 2002.

Detalhamento

Após elaboração do projeto, deverá ser lançado edital para licitar a obra, de acordo com as disposições constantes da Lei nº 8.666/93.


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