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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:2E24,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Soc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

2E24

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular, desenvolver e capacitar pessoas para a participação social na gestão pública.

descricao

Realização de fóruns, seminários, debates, simpósios e estudos voltados para a formulação, o desenvolvimento e a capacitação de pessoas para a participação social na gestão pública.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e alterações; e Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008.

Detalhamento

Cooperação intra-governamental e parcerias, inclusive entre países.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:6662,Localizador:0001,Descricao_Acao:Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

6662

Localizador

0001

Descricao_Acao

Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Planejar estratégias para o desenvolvimento nacional de longo prazo.

descricao

Articulação com o governo e a sociedade, planejamento integrado do desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo. Realização de pesquisas, estudos, intercâmbio de conhecimentos e elaborar cenários exploratórios. Promoção, análise e avaliação, bem como elaboração, coordenação e controle de planos, programas e projetos. Manutenção e suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Lei nº 11.754/2008 e Decreto nº 6.517/2008.

Detalhamento

-Elaborar subsídios para preparação de planos e programas de governo a longo prazo; -Contratar estudos, pesquisa e elaboração de cenários para questões consideradas de natureza estratégica de longo prazo para o Governo; -Promover a discussão com os diversos setores da sociedade brasileira para viabilizar uma estrtégia nacional de longo prazo; -Disseminar metodologias e estudos afetos à Secretaria; -Organizar eventos, debates, conferências e seminários em todo país a respeito dos temas e projetos abordados pela Secretaria; -Realizar suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria; -Estimular a participação da sociedade brasileira na definição de políticas públicas de longo prazo propondo opções para o desenvolvimento do País; -Promover parcerias e contratar consultorias nacionais e estrangeiras; -Articular com os órgãos da Presidência da Republica e os demais órgãos da administração pública federal e entidades.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1004,Acao:6662,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estrat

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1004

Acao

6662

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política formulada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Planejar estratégias para o desenvolvimento nacional de longo prazo.

descricao

Articulação com o governo e a sociedade, planejamento integrado do desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo. Realização de pesquisas, estudos, intercâmbio de conhecimentos e elaborar cenários exploratórios. Promoção, análise e avaliação, bem como elaboração, coordenação e controle de planos, programas e projetos. Manutenção e suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Lei nº 11.754/2008 e Decreto nº 6.517/2008.

Detalhamento

-Elaborar subsídios para preparação de planos e programas de governo a longo prazo; -Contratar estudos, pesquisa e elaboração de cenários para questões consideradas de natureza estratégica de longo prazo para o Governo; -Promover a discussão com os diversos setores da sociedade brasileira para viabilizar uma estrtégia nacional de longo prazo; -Disseminar metodologias e estudos afetos à Secretaria; -Organizar eventos, debates, conferências e seminários em todo país a respeito dos temas e projetos abordados pela Secretaria; -Realizar suporte logístico para o desenvolvimento das atividades da Secretaria; -Estimular a participação da sociedade brasileira na definição de políticas públicas de longo prazo propondo opções para o desenvolvimento do País; -Promover parcerias e contratar consultorias nacionais e estrangeiras; -Articular com os órgãos da Presidência da Republica e os demais órgãos da administração pública federal e entidades.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0496,Acao:13F9,Localizador:0053,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de P

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0496

Acao

13F9

Localizador

0053

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Construir edifício-sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, de forma a proporcionar melhores condições para o exercício das atividades realizadas pelo centro.

descricao

Construção de prédio com área total de 2.575 m² e características apropriadas ao funcionamento do centro, em terreno localizado no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Asa Sul, Brasília - DF.

Base_Legal

Decreto nº 4.200, de 17 de abril de 2002.

Detalhamento

Após elaboração do projeto, deverá ser lançado edital para licitar a obra, de acordo com as disposições constantes da Lei nº 8.666/93.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0496,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 20101,

Governo e Política

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0496

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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