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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, Vice-Presidente da República, respectivos familiares e outras autoridades, conforme determina a lei. |
descricao |
Manutenção e preparo dos recursos humanos e materiais do Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as Organizações Militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Base_Legal |
Lei 11.754, de 23 de julho de 2008, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006; Portaria nº 03/GSIPR, de 20 de março de 2007, Portaria nº 24-GSIPR/CH/03, Portaria nº 13, GSIPR, de 08 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 437, de 29 de julho de 2008. |
Detalhamento |
Capacitação dos recursos humanos e suporte logístico ao Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as organizações militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
4693 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, Vice-Presidente da República, respectivos familiares e outras autoridades, conforme determina a lei. |
descricao |
Manutenção e preparo dos recursos humanos e materiais do Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as Organizações Militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Base_Legal |
Lei 11.754, de 23 de julho de 2008, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006; Portaria nº 03/GSIPR, de 20 de março de 2007, Portaria nº 24-GSIPR/CH/03, Portaria nº 13, GSIPR, de 08 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 437, de 29 de julho de 2008. |
Detalhamento |
Capacitação dos recursos humanos e suporte logístico ao Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as organizações militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
20D5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
20D5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar o funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos - SAF, de sua estrutura, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e específicas e as de cooperação nacional e internacional. |
descricao |
Convocação, organização e implementação da agenda da SAF, nos seus trabalhos de assessoramento ao Presidente da República; e suporte para suas reuniões, grupos de trabalho, eventos que promova e outras atividades, incluindo a realização de estudos e o desenvolvimento de instrumentos para apoiar o trabalho do órgão. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28/05/03; e art. 7º do Decreto nº 6.207, de 18/09/07. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1004 |
Acao |
6215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e as de cooperação nacional e internacional. |
descricao |
Convocação, organização e implementação da agenda do CDES, no seu trabalho de assessoramento do Presidente da República, com suporte necessário para suas reuniões plenárias, grupos de trabalho e outras atividades, envolvendo também a realização de estudos e desenvolvimento de instrumentos para apoio ao trabalho do Conselho, a disseminação da experiência nacional e internacionalmente e a relação com experiências de outros países, em cooperações bilaterais e por meio da participação na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28.05.03; Decreto nº 6.207, de 18.09.07. |
Detalhamento |
Realização de encontros dos conselheiros no âmbito do pleno do Conselho e de seus grupos de trabalho, envolvendo todo o suporte logístico, incluindo material de consumo, material permanente, contratação de consultoria, realização de estudos, pesquisas, publicações, diárias, passagens, e demais serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos e ao fortalecimento do CDES e à disseminação de sua experiência. |
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