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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0750,Acao:4693,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0750

Acao

4693

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a segurança de área e no transporte do Senhor Presidente da República, Vice-Presidente da República, respectivos familiares e outras autoridades, conforme determina a lei.

descricao

Manutenção e preparo dos recursos humanos e materiais do Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as Organizações Militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão.

Base_Legal

Lei 11.754, de 23 de julho de 2008, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.772, de 8 de maio de 2006; Portaria nº 03/GSIPR, de 20 de março de 2007, Portaria nº 24-GSIPR/CH/03, Portaria nº 13, GSIPR, de 08 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 437, de 29 de julho de 2008.

Detalhamento

Capacitação dos recursos humanos e suporte logístico ao Sistema de Segurança Presidencial; recebimento da missão; levantamento das necessidades; planejamento da missão; descentralização de crédito para as organizações militares empregadas na segurança de área; pagamento das despesas com a execução da missão.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:1004,Acao:20D5,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos,Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

1004

Acao

20D5

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:1004,Acao:20D5,Localizador:0001,Descricao_Acao:Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

1004

Acao

20D5

Localizador

0001

Descricao_Acao

Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar o funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos - SAF, de sua estrutura, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e específicas e as de cooperação nacional e internacional.

descricao

Convocação, organização e implementação da agenda da SAF, nos seus trabalhos de assessoramento ao Presidente da República; e suporte para suas reuniões, grupos de trabalho, eventos que promova e outras atividades, incluindo a realização de estudos e o desenvolvimento de instrumentos para apoiar o trabalho do órgão.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28/05/03; e art. 7º do Decreto nº 6.207, de 18/09/07.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:1004,Acao:6215,Localizador:0001,Descricao_Acao:Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

1004

Acao

6215

Localizador

0001

Descricao_Acao

Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CONSELHO MANTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e as de cooperação nacional e internacional.

descricao

Convocação, organização e implementação da agenda do CDES, no seu trabalho de assessoramento do Presidente da República, com suporte necessário para suas reuniões plenárias, grupos de trabalho e outras atividades, envolvendo também a realização de estudos e desenvolvimento de instrumentos para apoio ao trabalho do Conselho, a disseminação da experiência nacional e internacionalmente e a relação com experiências de outros países, em cooperações bilaterais e por meio da participação na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28.05.03; Decreto nº 6.207, de 18.09.07.

Detalhamento

Realização de encontros dos conselheiros no âmbito do pleno do Conselho e de seus grupos de trabalho, envolvendo todo o suporte logístico, incluindo material de consumo, material permanente, contratação de consultoria, realização de estudos, pesquisas, publicações, diárias, passagens, e demais serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos e ao fortalecimento do CDES e à disseminação de sua experiência.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:1004,Acao:6215,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

1004

Acao

6215

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CONSELHO MANTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e as de cooperação nacional e internacional.

descricao

Convocação, organização e implementação da agenda do CDES, no seu trabalho de assessoramento do Presidente da República, com suporte necessário para suas reuniões plenárias, grupos de trabalho e outras atividades, envolvendo também a realização de estudos e desenvolvimento de instrumentos para apoio ao trabalho do Conselho, a disseminação da experiência nacional e internacionalmente e a relação com experiências de outros países, em cooperações bilaterais e por meio da participação na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28.05.03; Decreto nº 6.207, de 18.09.07.

Detalhamento

Realização de encontros dos conselheiros no âmbito do pleno do Conselho e de seus grupos de trabalho, envolvendo todo o suporte logístico, incluindo material de consumo, material permanente, contratação de consultoria, realização de estudos, pesquisas, publicações, diárias, passagens, e demais serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos e ao fortalecimento do CDES e à disseminação de sua experiência.


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