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Governo e Política - Ano:Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de empresas, por meio de processo licitatório.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Para o caso de implementação indireta, ou seja, por meio de Convênios ou Termo de Cooperação Técnica, as obras passam a ser executadas pelo ente convenente ou cooperado, mediante formalização de c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Para o caso de implementação indireta, ou seja, por meio de Convênios ou Termo de Cooperação Técnica, as obras passam a ser executadas pelo ente convenente ou cooperado, mediante formalização de contrato de convênio ou Termo, entre o DNIT e a parte interessada.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1457,Acao:7224,Localizador:0017,Descricao_Acao:Construção de Trecho Rodoviário - Pedro Afonso - Divisa MA/TO - na BR-235

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1457

Acao

7224

Localizador

0017

Descricao_Acao

Construção de Trecho Rodoviário - Pedro Afonso - Divisa MA/TO - na BR-235 - no Estado do Tocantins

Descricao_Localizador

No Estado do Tocantins - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Tocantins

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2012

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

trecho pavimentado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Proporcionar condições permanentes de trafegabilidade à rodovia, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos.

descricao

Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares, num trecho de 19 Km compreendido entre a Divisa MA/TO e o Município de Pedro Afonso/TO. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos, incluindo licenças ambientais.


Governo e Política - Ano:Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de empresas, por meio de processo licitatório.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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