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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:0750,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

0750

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CRIANCA ATENDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar.

Base_Legal

Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20101,Funcao:04,SubFuncao:542,Programa:0496,Acao:114H,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia,Descricao_Localizador:Na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20101

Funcao

04

SubFuncao

542

Programa

0496

Acao

114H

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia

Descricao_Localizador

Nacional - 20101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Presidência da República

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

11

Ano_Termino

2014

Produto

Sistema Implantado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Gerar informações estratégicas ao monitoramento e desenvolvimento regional e à segurança nacional.

descricao

Levantamentos topográficos, geológicos e náuticos por meio da implantação de três subprojetos: Cartografia Terrestre, Cartografia Geológica e Cartografia Náutica, para a geração de cartas topográficas na escala de 1:100.000, cartas geológicas nas escalas de 1:100.000 e 1:250.000, e cartas náuticas na escala de 1:100.000, respectivamente.

Base_Legal

Decreto nº 4.200, de 17 de abril de 2002.

Detalhamento

A implementação da ação será coordenada pelo Censipam, que realizará investimentos na modernização de sua rede de telecomunicações para a dissseminação dos produtos cartográficos digitais aos órgãos parceiros do Sipam, por meio de sua rede de terminais de comunicação via satélite, e será executada pelos seguintes órgãos e entidades, por meio de destaques orçamentários e descentralização financeira:


Governo e Política - Ano:1) Censipam: coordenador e provedor de telecomunicações para disseminação dos produtos cartográficos digitais gerados pelo projeto}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

1) Censipam: coordenador e provedor de telecomunicações para disseminação dos produtos cartográficos digitais gerados pelo projeto

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2) Cartografia Náutica: Marinha do Brasil}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2) Cartografia Náutica: Marinha do Brasil

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:3) Cartografia Geológica: Ministério das Minas e Energia,Esfera:Serviço Geológico do Brasil / Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,Unidade_Orcamentaria:e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

3) Cartografia Geológica: Ministério das Minas e Energia

Esfera

Serviço Geológico do Brasil / Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Unidade_Orcamentaria

e

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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