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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:10AQ,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício-Sede de Seção Judiciária de Rondonópolis - MT,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

10AQ

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Edifício-Sede de Seção Judiciária de Rondonópolis - MT

Descricao_Localizador

No Município de Rondonópolis - MT - 12101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Construir edifício-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Federal.

descricao

Construção de prédio, com área de 3.000 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Federal na cidade de Rondonópolis - MT.

Base_Legal

CF/88 - art. 99; Lei 10.837 de 16/01/04

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:10SH,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção de Edifício Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

10SH

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção de Edifício Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa - PB

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Município de João Pessoa - PB - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:10SH,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Edifício Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa - PB,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

10SH

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Edifício Anexo da Seção Judiciária em João Pessoa - PB

Descricao_Localizador

No Município de João Pessoa - PB - 12101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Anexo construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:111Z,Localizador:0015,Descricao_Acao:Aquisição de Terrenos para Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

111Z

Localizador

0015

Descricao_Acao

Aquisição de Terrenos para Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 12101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Terreno adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desapropriação de 2 terrenos para construção de edifício para abrigar as Varas de Juizados Especiais Federais, bem como atender ao crescimento da demanda dos jurisdicionado com a instalação das novas varas Federais criadas pela Lei 12.011/2009

descricao

Aquisição de 02 (dois) imóveis localizados na Rua Domingos Marreiros - Bairro Umarizal, em Belém - PA sendo:Terreno de n. 578, com 360 m2 e Terreno de n. 582, com 150 m2.

Base_Legal

Lei do Plano Plurianual e Decreto de desapropriação.

Detalhamento

Avaliação do imóvel, elaboração e aprovação do Decreto de Desapropriação e pagamento.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:1136,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Modernização de Instalações da Justiça Federal,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

1136

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Modernização de Instalações da Justiça Federal

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2013

Produto

Instalação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar, ampliar e modernizar as instalações de diversas edificações da Justiça Federal, visando proporcionar condições físicas adequadas ao bom funcionamento dos serviços jurisdicionais.

descricao

Reforma, ampliação e modernização de imóveis da Justiça Federal.

Base_Legal

CF/88, art.99.

Detalhamento

Reforma, ampliação e modernização de imóveis.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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