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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:331,Programa:1030,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

331

Programa

1030

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas.

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:1030,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empreg

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

1030

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar.

Base_Legal

Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:1030,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

1030

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CRIANCA ATENDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar.

Base_Legal

Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:391,Programa:1030,Acao:2810,Localizador:0001,Descricao_Acao:Preservação do Acervo Nacional,Descricao_Localizador:Nacional - 20120,RAP_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

391

Programa

1030

Acao

2810

Localizador

0001

Descricao_Acao

Preservação do Acervo Nacional

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ACERVO PRESERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Preservar e criar condições técnicas que permitam disponibilizar o acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em Brasília, à consulta pública, mediante a padronização e uniformização da metodologia de descrição arquivística, bem como por meio do desenvolvimento de metodologias e técnicas aplicadas à preservação de acervos documentais, com vistas a agilizar o acesso aos documentos, otimizar a recuperação das informações e garantir a preservação adequada do acervo.

descricao

Realização de atividades técnicas relacionadas ao processamento arquivístico, com base nas normas internacionais e na NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística, e às atividades específicas de preservação documental voltadas à promoção e implantação de políticas de conservação preventiva, restauração, acondicionamento, reformatação, controle ambiental e pesquisa científica aplicada, de documentos textuais, iconográficos, cartográficos, sonoros e de imagens em movimento, objetivando assegurar o controle intelectual e físico do acervo custodiado pelo Arquivo Nacional, bem como na promoção do intercâmbio de informações com os principais arquivos e centros de produção de conhecimento, nacionais e estrangeiros. Por seu intermédio, são produzidos conhecimentos técnicos especializados que beneficiam outras instituições, públicas e privadas, do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, no controle da informação e na preservação de seus documentos em diversos suportes.

Base_Legal

Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

Detalhamento

Preservação do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, com equipe técnica própria, utilizando material e metodologia especifica para o desenvolvimento do processamento técnico e da preservação.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:391,Programa:1030,Acao:2810,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Preservação do Acervo Nacional,Descricao_Localizador:(RAP 2010)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

391

Programa

1030

Acao

2810

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Preservação do Acervo Nacional

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ACERVO PRESERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar e criar condições técnicas que permitam disponibilizar o acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em Brasília, à consulta pública, mediante a padronização e uniformização da metodologia de descrição arquivística, bem como por meio do desenvolvimento de metodologias e técnicas aplicadas à preservação de acervos documentais, com vistas a agilizar o acesso aos documentos, otimizar a recuperação das informações e garantir a preservação adequada do acervo.

descricao

Realização de atividades técnicas relacionadas ao processamento arquivístico, com base nas normas internacionais e na NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística, e às atividades específicas de preservação documental voltadas à promoção e implantação de políticas de conservação preventiva, restauração, acondicionamento, reformatação, controle ambiental e pesquisa científica aplicada, de documentos textuais, iconográficos, cartográficos, sonoros e de imagens em movimento, objetivando assegurar o controle intelectual e físico do acervo custodiado pelo Arquivo Nacional, bem como na promoção do intercâmbio de informações com os principais arquivos e centros de produção de conhecimento, nacionais e estrangeiros. Por seu intermédio, são produzidos conhecimentos técnicos especializados que beneficiam outras instituições, públicas e privadas, do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, no controle da informação e na preservação de seus documentos em diversos suportes.

Base_Legal

Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

Detalhamento

Preservação do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, com equipe técnica própria, utilizando material e metodologia especifica para o desenvolvimento do processamento técnico e da preservação.


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