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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20120 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1030 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20120 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Arquivo Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20120 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1030 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20120 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Arquivo Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20120 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1030 |
Acao |
2810 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação do Acervo Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20120 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Arquivo Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACERVO PRESERVADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Preservar e criar condições técnicas que permitam disponibilizar o acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em BrasÃlia, à consulta pública, mediante a padronização e uniformização da metodologia de descrição arquivÃstica, bem como por meio do desenvolvimento de metodologias e técnicas aplicadas à preservação de acervos documentais, com vistas a agilizar o acesso aos documentos, otimizar a recuperação das informações e garantir a preservação adequada do acervo. |
descricao |
Realização de atividades técnicas relacionadas ao processamento arquivÃstico, com base nas normas internacionais e na NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição ArquivÃstica, e à s atividades especÃficas de preservação documental voltadas à promoção e implantação de polÃticas de conservação preventiva, restauração, acondicionamento, reformatação, controle ambiental e pesquisa cientÃfica aplicada, de documentos textuais, iconográficos, cartográficos, sonoros e de imagens em movimento, objetivando assegurar o controle intelectual e fÃsico do acervo custodiado pelo Arquivo Nacional, bem como na promoção do intercâmbio de informações com os principais arquivos e centros de produção de conhecimento, nacionais e estrangeiros. Por seu intermédio, são produzidos conhecimentos técnicos especializados que beneficiam outras instituições, públicas e privadas, do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, no controle da informação e na preservação de seus documentos em diversos suportes. |
Base_Legal |
Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991. |
Detalhamento |
Preservação do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, com equipe técnica própria, utilizando material e metodologia especifica para o desenvolvimento do processamento técnico e da preservação. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20120 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1030 |
Acao |
2810 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Preservação do Acervo Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20120 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Arquivo Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACERVO PRESERVADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar e criar condições técnicas que permitam disponibilizar o acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em BrasÃlia, à consulta pública, mediante a padronização e uniformização da metodologia de descrição arquivÃstica, bem como por meio do desenvolvimento de metodologias e técnicas aplicadas à preservação de acervos documentais, com vistas a agilizar o acesso aos documentos, otimizar a recuperação das informações e garantir a preservação adequada do acervo. |
descricao |
Realização de atividades técnicas relacionadas ao processamento arquivÃstico, com base nas normas internacionais e na NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição ArquivÃstica, e à s atividades especÃficas de preservação documental voltadas à promoção e implantação de polÃticas de conservação preventiva, restauração, acondicionamento, reformatação, controle ambiental e pesquisa cientÃfica aplicada, de documentos textuais, iconográficos, cartográficos, sonoros e de imagens em movimento, objetivando assegurar o controle intelectual e fÃsico do acervo custodiado pelo Arquivo Nacional, bem como na promoção do intercâmbio de informações com os principais arquivos e centros de produção de conhecimento, nacionais e estrangeiros. Por seu intermédio, são produzidos conhecimentos técnicos especializados que beneficiam outras instituições, públicas e privadas, do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, no controle da informação e na preservação de seus documentos em diversos suportes. |
Base_Legal |
Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991. |
Detalhamento |
Preservação do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, com equipe técnica própria, utilizando material e metodologia especifica para o desenvolvimento do processamento técnico e da preservação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20120 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1030 |
Acao |
2D42 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção de Eventos Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20120 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Arquivo Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover eventos voltados à difusão da missão e do acervo do Arquivo Nacional. |
descricao |
Realização de seminários, congressos, mesas-redondas, exposições, concursos, edição de publicações e material de divulgação, construção e alimentação de base de dados e sÃtios eletrônicos. |
Base_Legal |
Lei de Arquivo nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 |
Detalhamento |
Seminários, festivais, congressos, oficinas e simpósios: Planejamento técnico-administrativo, abertura de licitação para contratação de serviços de tradução, impressão de convites e programas, emissão de passagens. |
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