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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Modernizar o parque tecnológico das áreas envolvidas com a certificação digital. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Manter serviços especializados contratados para o fornecimento e/ou desenvolvimento, manutenção, atualização e operação dos Laboratórios de Ensaios e Auditoria - LEA, integrantes do Sistema de Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital da ICP-Brasil, instituÃdo pela Resolução n° 36 do Comitê Gestor da ICP-Brasil. |
Esfera |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Após o recebimento da solicitação de pedido de credenciamento de uma AC, após a análise documental e verificação fÃsica in loco pela auditoria da AC Raiz, havendo a devida conformidade com a regulamentação pertinente e o pagamento da taxa de credenciamento, acontece a emissão do certificado digital para aquela AC por intermédio dos equipamentos acondicionados na sala cofre da AC Raiz. Com o fito de gerenciar o ciclo de vida dos certificados digitais emitidos pela AC Raiz são geradas várias LCR - Lista de Certificados Revogados durante o ano, de modo a mantê-las sempre atualizadas, processo este também executado no ambiente seguro da AC Raiz pelos equipamentos lá existentes. Quanto aos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital, a parte interessada habilita-se junto ao ITI e então é agendada uma data para que efetuem o deposito do material a ser avaliado num Laboratório de Ensaios e Auditoria - LEA indicado pelo ITI. Após a conclusão dos ensaios de conformidade, o LEA emite um Laudo de Conformidade que subsidiará a decisão do ITI quanto à homologação ou não do sistema ou equipamento avaliado. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
4914 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento e a qualificação de sistemas e programas abertos, buscando superar a substituição dos legados proprietários. |
descricao |
Desenvolvimento de módulos em licenciamento livre que auxiliem a implementação e a divulgação da certificação digital. O processo de desenvolvimento dos módulos será aompanhado da massiva qualificação de programadores, técnicos e usuários em geral, tanto do setor público quanto do privado, permitindo, durante o desenvolvimento dos módulos, o aprendizado e a massificação ampla e irrestrita do uso de programas e sistemas abertos. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Levantamento e seleção de sistemas e programas computacionais que tenham amplo uso pela sociedade e que permitam a agregação de módulos que alterem o formato de login dos atuais id e senhas pelo uso de certificação digital. Criação de cursos em modalidade de ensino à distância e aplicação destes cursos para toda sociedade. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
4914 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento e a qualificação de sistemas e programas abertos, buscando superar a substituição dos legados proprietários. |
descricao |
Desenvolvimento de módulos em licenciamento livre que auxiliem a implementação e a divulgação da certificação digital. O processo de desenvolvimento dos módulos será aompanhado da massiva qualificação de programadores, técnicos e usuários em geral, tanto do setor público quanto do privado, permitindo, durante o desenvolvimento dos módulos, o aprendizado e a massificação ampla e irrestrita do uso de programas e sistemas abertos. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Levantamento e seleção de sistemas e programas computacionais que tenham amplo uso pela sociedade e que permitam a agregação de módulos que alterem o formato de login dos atuais id e senhas pelo uso de certificação digital. Criação de cursos em modalidade de ensino à distância e aplicação destes cursos para toda sociedade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
7264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Implantação do Criptossistema da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver criptossistemas em código aberto com tecnologia nacional. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de uma nova plataforma criptográfica para a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da ICP-Brasil, composta de hardware e software responsáveis pela emissão e revogação de certificados digitais das Autoridades Certificadoras de 1º nÃvel da ICP-Brasil, bem como pela emissão da Lista de Certificados Revogados - LCR da AC Raiz da ICP-Brasil; desenvolvimento de massa crÃtica em certificação digital e instalação de ambiente seguro com sala-cofre para testes da plataforma; e melhoramento e aperfeiçoamento do atual sistema (MSC e SGC) implementado por força de regulamentação do ICP-Brasil. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênios com as Universidades, Institutos de Pesquisa e outros órgãos públicos com expertise no objeto; abrir processo licitatório para transferência para a iniciativa privada da tecnologia desenvolvida com o fito de manutenção e evolução; executar destaques de crédito para outros órgãos da Administração Pública; elaborar Planos de Trabalho. Os instrumentos para a implementação da ação são: contratos, convênios e destaques de crédito. |
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