PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de empresas, por meio de processo licitatório.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Para o caso de implementação indireta, ou seja, por meio de Convênios ou Termo de Cooperação Técnica, as obras passam a ser executadas pelo ente convenente ou cooperado, mediante formalização de c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Para o caso de implementação indireta, ou seja, por meio de Convênios ou Termo de Cooperação Técnica, as obras passam a ser executadas pelo ente convenente ou cooperado, mediante formalização de contrato de convênio ou Termo, entre o DNIT e a parte interessada.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:783,Programa:1460,Acao:1226,Localizador:0029,Descricao_Acao:Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Félix - no Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

783

Programa

1460

Acao

1226

Localizador

0029

Descricao_Acao

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Félix - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2003

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Contorno construído

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Melhorar a segurança e a circulação dos trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego nas vias públicas e conseqüente revitalização das áreas afetadas nos Municípios de São Félix e Cachoeira, no Estado da Bahia.

descricao

Construção de contorno ferroviário com 17,07 Km, desviando o atual traçado das zonas urbanas dos Municípios de São Félix e Cachoeira, otimizando o desempenho operacional através da eliminação das atuais rampas de até 3,6% e raios de curva de 60m incompatíveis em operação ferroviária passando a estabelecer rampas máximas de 1,3% e raios de curvatura superiores a 500m. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:783,Programa:1460,Acao:1C08,Localizador:0029,Descricao_Acao:Construção de Contorno Ferroviário - No Município de Candeias - no Estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

783

Programa

1460

Acao

1C08

Localizador

0029

Descricao_Acao

Construção de Contorno Ferroviário - No Município de Candeias - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Contorno construído

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construção de contorno ferroviário no município de Candeias, visando a melhoria da segurança de pessoas e veículos e da circulação de trens, bem como a ordenação do tráfego nas vias públicas e a conseqüente revitalização de áreas afetadas. O projeto também proporcionará maior produtividade nas operações ferroviárias e maior capacidade de transporte ao acesso ferroviário ao porto de Aratú e ao eixo Norte - Sul.

descricao

Compreende a construção de contorno ferroviário, com cerca de 5,00 km de extensão, nos quais serão realizadas obras de terraplenagem, drenagem, superestrutura, obras de arte especiais, obras complementares, respeitando-se os componentes ambientais e contando com serviços de supervisão de obras e gestão ambiental. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos, incluindo licenças ambientais.


Governo e Política - Ano:Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato