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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1K24 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Contorno construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar os conflitos com o tráfego urbano, em 26 passagens de nÃvel de grande volume de tráfego, melhorar a qualidade de vida da população no perÃmetro urbano da cidade de Joinville, sede do municÃpio de mesmo nome, e aumentar o desempenho operacional da ferrovia com a erradicação de 25 km da linha atual que atravessa o centro urbano da cidade. |
descricao |
Implantação de 17,9 km de linha férrea, posicionada no MunicÃpio de Joinville e na área rural do MunicÃpio de Araquari, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, nelas incluÃda a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Executada diretamente pelo DNIT por meio de contratação por licitação pública das obras de construção, dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1K24 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Contorno construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar os conflitos com o tráfego urbano, em 26 passagens de nÃvel de grande volume de tráfego, melhorar a qualidade de vida da população no perÃmetro urbano da cidade de Joinville, sede do municÃpio de mesmo nome, e aumentar o desempenho operacional da ferrovia com a erradicação de 25 km da linha atual que atravessa o centro urbano da cidade. |
descricao |
Implantação de 17,9 km de linha férrea, posicionada no MunicÃpio de Joinville e na área rural do MunicÃpio de Araquari, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, nelas incluÃda a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Executada diretamente pelo DNIT por meio de contratação por licitação pública das obras de construção, dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
108U |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Monte Alegre - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir infra-estrutura portuária do MunicÃpio de Monte Alegre no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção do terminal de passageiros/cargas, constituÃdo de um muro de contenção de margens, uma rampa para atracação de embarcações, pátio, estação de passageiros e estacionamento para veÃculos. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Prefeitura de Monte Alegre, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10K5 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Santarém (Prainha) - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária a localidade de Bairro da Prainha, na confluência do Tapajós com o Amazonas, no MunicÃpio de Santarém no Estado do Pará, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de um terminal de passageiros/cargas, constituÃdo de um muro de contenção de margens, uma rampa para atracação de embarcações, pátio, armazém, estação de passageiros e estacionamento para veÃculos. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Prefeitura de Santarém, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
112R |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Barreirinha - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o MunicÃpio de Barreirinha no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Envira (afluente do rio Amazonas), constituÃdo de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construÃdas edificações para a administração e armazém de cargas. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. Posteriormente, celebra-se convênio delegação da obra, nesse caso, com o Estado do Pará, para execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de sua Superintendência Regional dos Estados do Pará e Amapá, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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