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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:4349,Localizador:0303,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia da Amazônia Oci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

4349

Localizador

0303

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia da Amazônia Ocidental - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1456,Acao:4349,Localizador:0303,Descricao_Acao:(RAP 2010) Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:(RAP 2010) Hi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1456

Acao

4349

Localizador

0303

Descricao_Acao

(RAP 2010) Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Hidrovia da Amazônia Ocidental - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:10I8,Localizador:0015,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção de Terminal Fluvial - no Município de Augusto Corrêa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

10I8

Localizador

0015

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção de Terminal Fluvial - no Município de Augusto Corrêa - no Estado do Pará

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Pará - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:12FM,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção de Terminal de Cargas Multimodal - no Município de Marabá - no

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

12FM

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção de Terminal de Cargas Multimodal - no Município de Marabá - no Estado do Pará

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Implantar terminal hidroviário interligado com rodovia federal e ferrovia para escoamento de minérios e grãos pela hidrovia do rio Tocantins.

descricao

Implantação do terminal multimodal de Marabá, importante centro de convergência multimodal. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais.

Base_Legal

Lei 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos, incluindo licenças ambientais.


Governo e Política - Ano:Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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