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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
4349 |
Localizador |
0305 |
Descricao_Acao |
Administração das Hidrovias |
Descricao_Localizador |
Hidrovia da Amazônia Oriental - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
HIDROVIA MANTIDA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação. |
descricao |
Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
4349 |
Localizador |
0305 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Administração das Hidrovias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Hidrovia da Amazônia Oriental - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
HIDROVIA MANTIDA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação. |
descricao |
Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
5750 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Restabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de TucuruÃ, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passÃveis de serem transportados por via fluvial. |
descricao |
O sistema de transposição de desnÃvel de Tucuruà é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, e alterações - Lei de criação do DNIT |
Detalhamento |
O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e Bardella S.A. - Indústrias Mecânicas. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com as obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
5750 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de TucuruÃ, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passÃveis de serem transportados por via fluvial. |
descricao |
O sistema de transposição de desnÃvel de Tucuruà é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, e alterações - Lei de criação do DNIT |
Detalhamento |
O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e Bardella S.A. - Indústrias Mecânicas. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com as obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
12K4 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Adequação de Terminal de Cargas - no MunicÃpio de Pirapora - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reativar importante corredor de distribuição da produção de grãos para o mercado interno por meio da Hidrovia do São Francisco, visto que há intensa movimentação de carga, por rodovias, para abastecer o interior do Nordeste (grande produtor de aves, suÃnos e caprinos) com grãos, principalmente milho, que são produzidos na região Centro-Oeste e em Minas Gerais. |
descricao |
Ampliação do terminal de carga no municÃpio de Pirapora/MG. Envolve também a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos, incluindo licenças ambientais. |
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