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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0716,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0716

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

descricao

Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Possibilitar o pagamento de débitos períódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0716,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0716

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

descricao

Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Possibilitar o pagamento de débitos períódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0909,Acao:00DX,Localizador:0035,Descricao_Acao:Ressarcimento à Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0909

Acao

00DX

Localizador

0035

Descricao_Acao

Ressarcimento à Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

Descricao_Localizador

No Estado de São Paulo - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0200,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Reserva de Contingência - Re

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

99

SubFuncao

999

Programa

0999

Acao

0998

Localizador

0200

Descricao_Acao

Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

Reserva de Contingência - Reserva para Cobertura de Riscos Orçamentários

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39253,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:0225,Acao:1D47,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39253

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

0225

Acao

1D47

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

Nacional - 39253

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Atender as exigências estabelecidas em lei, relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento.

descricao

Elaboração de estudos de viabilidade, ambientais e de planos de recuperação de áreas degradadas, projetos básicos e ou executivos de obras nos modais da

Base_Legal

Detalhamento



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