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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
9A33 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Div. MG/BA - Div. MG/RJ - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Eliminar gargalos logÃsticos no eixo de integração nacional que liga o Ceará ao Rio grande do Sul, atendendo a regiões de alta densidade econômica e populacional. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especiais, além da sinalização horizontal e vertical, e serviços diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos, incluindo licenças ambientais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Após aprovação dos estudos e projetos, inicia-se a etapa da execução da obra. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Caso a obra seja implementada de forma direta, ou seja, sem repasse de recursos a outras unidades da federação, sua execução se dará por meio de contratação de empresa privada ou de consórcio de empresas, por meio de processo licitatório. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Para o caso de implementação indireta, ou seja, por meio de Convênios ou Termo de Cooperação Técnica, as obras passam a ser executadas pelo ente convenente ou cooperado, mediante formalização de contrato de convênio ou Termo, entre o DNIT e a parte interessada. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90F1 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferronorte - Alto Araguaia - Rondonópolis - no Estado do Mato Grosso |
Descricao_Localizador |
No Estado de Mato Grosso - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópoplis, no Mato Grosso, envolvendo os serviços com obras de engenharia tais como: infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras de arte correntes e especiais, com 260 km de extensão. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório, para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços e para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
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