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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1032 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
128Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Público de Televisão Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2016 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar as condições para a migração do sistema analógico para a nova tecnologia do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). |
descricao |
Implantação de infraestrutura, meios e equipamentos de rede para operação e manutenção de plataforma comum integrada multisserviço destinada a prestar serviços de transmissão e retransmissão de televisão pública digital explorados pelas redes públicas federais previstas pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006. |
Base_Legal |
Lei nº 4.117, de 27/08/1962; Lei nº 11.652, de 07/04/2008; Decreto nº 5.820, de 29/06/2006; Portaria nº 652, de 10/01/2006, do Ministério das Comunicações; e Portaria nº 24, de 11/02/2009, do Ministério das Comunicações. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante a utilização de Parceria Público-Privada, com realização de concorrência pública internacional, que irá implantar, operar e manter em funcionamento a plataforma unificada de transmissão e retransmissão dos sinais digitais das emissoras de televisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
128Z |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Sistema Público de Televisão Digital |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
20B5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programação difundida |
Unidade_Medida |
hora |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir os recursos humanos e materiais para a implantação e funcionamento do Sistema Público de Comunicação, composto pela televisão pública federal (TV Brasil), agência pública de notÃcias (Agência Brasil) e pelo complexo de emissoras de rádio federais. Esta ação pressupõe um conjunto de iniciativas com outras instituições em busca da integração dos canais públicos de sinergia operacional e otimização dos recursos financeiros, humanos, técnicos, tecnológicos e de capital. |
descricao |
Oferta de conteúdos informativos (jornalÃsticos), infantis, culturais, artÃsticos, cientÃficos e formadores da cidadania por meio dos diferentes canais e serviços de radiodifusão e comunicação que compõem o Sistema Público de Comunicação; aquisição de conteúdos originários da produção audiovisual independente e da produção audiovisual regional, com vistas à expressão da diversidade cultural, social, econômica e étnica do PaÃs; licenciamento de obras audiovisuais nacionais e internacionais que atendam à finalidade dos canais públicos; contratação de serviços e aquisição de materiais, inclusive equipamentos para ampliar a oferta de sinais de radiodifusão e acesso aos serviços de comunicação dos canais públicos; ações de fomento, próprias em parcerias, ao desenvolvimento do cinema e da produção audiovisual brasileiros. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Realização de atividades de natureza operacional, administrativa, de planejamento, institucional e legislativa, visando o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20415 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
20B5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20415 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programação difundida |
Unidade_Medida |
hora |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir os recursos humanos e materiais para a implantação e funcionamento do Sistema Público de Comunicação, composto pela televisão pública federal (TV Brasil), agência pública de notÃcias (Agência Brasil) e pelo complexo de emissoras de rádio federais. Esta ação pressupõe um conjunto de iniciativas com outras instituições em busca da integração dos canais públicos de sinergia operacional e otimização dos recursos financeiros, humanos, técnicos, tecnológicos e de capital. |
descricao |
Oferta de conteúdos informativos (jornalÃsticos), infantis, culturais, artÃsticos, cientÃficos e formadores da cidadania por meio dos diferentes canais e serviços de radiodifusão e comunicação que compõem o Sistema Público de Comunicação; aquisição de conteúdos originários da produção audiovisual independente e da produção audiovisual regional, com vistas à expressão da diversidade cultural, social, econômica e étnica do PaÃs; licenciamento de obras audiovisuais nacionais e internacionais que atendam à finalidade dos canais públicos; contratação de serviços e aquisição de materiais, inclusive equipamentos para ampliar a oferta de sinais de radiodifusão e acesso aos serviços de comunicação dos canais públicos; ações de fomento, próprias em parcerias, ao desenvolvimento do cinema e da produção audiovisual brasileiros. |
Base_Legal |
Lei 11.652, de 07 de abril de 2008 |
Detalhamento |
Realização de atividades de natureza operacional, administrativa, de planejamento, institucional e legislativa, visando o funcionamento do Sistema Brasileiro de Comunicação e da Rede de Televisão Pública brasileira. |
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