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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
721 |
Programa |
0256 |
Acao |
4094 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a infra-estrutura de produção e distribuição, visando atender às necessidades da sociedade. |
descricao |
Obras e serviços de engenharia realizados na infra-estrutura de tratamento e distribuição. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso X e Lei n.º 6.538/78. |
Detalhamento |
Realizar a manutenção na infra-estrutura das unidades de tratamento e distribuição. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41201 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
721 |
Programa |
0256 |
Acao |
4095 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a infra-estrutura de atendimento, visando atender às necessidades da sociedade. |
descricao |
Obras e serviços de engenharia realizados na infra-estrutura de atendimento. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, inciso X e Lei n.º 6.538/78. |
Detalhamento |
Contratar obras/serviços de engenharia para reforma e adaptação das unidades de atendimento. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41202 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 41202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
xxxx |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41202 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
12OF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
rede implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Proporcionar o acesso à Internet em banda larga aos cidadãos, instituiçoes, Governo, entidades da sociedade civil e empresas. Expandir a cobertura do servço, elevar a velocidade de transmissão e reduzir o preço final para o consumidor. |
descricao |
Aquisição e instalaçao de equipamentos de telecomunicações para a ativação das fibras ópticas, criaçao de rede de transporte em rádio digital de alta velocidade para interlizagação dos Pontos de Presença (POPs) aos municípios (backhaul), integração da rede aos pontos de troca de tráfego Internet (PTTs), estruturação de rede IP para prestação de serviços multimídia e alternativas para o acesso última milha. |
Base_Legal |
CF 88, Lei nº 5.792, de 11.07.1972 e Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
41202 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 41202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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