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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar e dinamizar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas públicas como centros culturais que facilitem o acesso da população à informação e ao conhecimento. |
descricao |
Identificação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições inadequadas para o funcionamento de bibliotecas públicas, de modo a recompor e modernizar suas instalações (obras), acervo bibliográfico básico, equipamentos e mobiliários. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de obras e aquisição de acervos, equipamentos e mobiliários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e dinamizar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas públicas como centros culturais que facilitem o acesso da população à informação e ao conhecimento. |
descricao |
Identificação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições inadequadas para o funcionamento de bibliotecas públicas, de modo a recompor e modernizar suas instalações (obras), acervo bibliográfico básico, equipamentos e mobiliários. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de obras e aquisição de acervos, equipamentos e mobiliários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0066 |
Descricao_Acao |
Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Alagoinhas - BA - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover condições necessárias para o aumento da produção e da competitividade da indústria cinematográfica e audiovisual nacional por meio do fomento à produção, distribuição, exibição e difusão. |
descricao |
Concessão de recursos para projetos voltados à produção, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais, e instalação de espaços de cine e vÃdeo; realização de ações complementares abrangendo, dentre outros, capacitação de recursos humanos, concessão de bolsas e de prêmios inerentes aos projetos. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; |
Detalhamento |
Lei nº 8.313, de 23/12/1991 |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
nº 1.494, de 17/05/1995 |
Esfera |
Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Unidade_Orcamentaria |
Por meio de convênios, acordos, ajustes, editais de Seleção Pública e Acordos Bilaterais e Multilaterais e outros insturmentos similares. Processo seletivos públicos e parcerias com entes públicos e privados. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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