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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2000 |
Esfera |
Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 |
Funcao |
Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
SubFuncao |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover uma cultura de convivência, de aceitação e respeito aos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) por meio da valorização de sua identidade social e dignidade humana. |
descricao |
Apoio a projetos culturais direcionados ao combate à homofobia, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, paradas de orgulho LGBT, favorecimento do acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos protagonistas do movimento LGBT nas diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006;Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano); Decreto nº 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover uma cultura de convivência, de aceitação e respeito aos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) por meio da valorização de sua identidade social e dignidade humana. |
descricao |
Apoio a projetos culturais direcionados ao combate à homofobia, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, paradas de orgulho LGBT, favorecimento do acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos protagonistas do movimento LGBT nas diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006;Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano); Decreto nº 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, proteger, reconhecer e valorizar grupos e redes responsáveis por expressões culturais caracterÃsticas da diversidade brasileira, historicamente excluÃdas das polÃticas públicas culturais. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de pessoas, grupos e redes ligados à s expressões culturais historicamente excluÃdas das polÃticas públicas culturais, por meio de capacitação de articuladores e educadores socioculturais, considerando as diversas caracterÃsticas identitárias. Os processos de articulação e mobilização dos grupos e redes contarão com a produção de diversos objetos, tais como: oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). Povos IndÃgenas: Convenção 169 da OIT (1989, ratificada pelo Brasil em 2003);Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas (2007). Patrimônio Imaterial: Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003. Povos e Comunidades Tradicionais: Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Pessoa com Deficiência e Pessoa em Sofrimento PsÃquico: Decreto 3.298/99; Decreto 5.296/2004; Lei 10.098/2000; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei 10.753/2003; Lei 4.169/62; Lei 10.216/2001. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, proteger, reconhecer e valorizar grupos e redes responsáveis por expressões culturais caracterÃsticas da diversidade brasileira, historicamente excluÃdas das polÃticas públicas culturais. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de pessoas, grupos e redes ligados à s expressões culturais historicamente excluÃdas das polÃticas públicas culturais, por meio de capacitação de articuladores e educadores socioculturais, considerando as diversas caracterÃsticas identitárias. Os processos de articulação e mobilização dos grupos e redes contarão com a produção de diversos objetos, tais como: oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). Povos IndÃgenas: Convenção 169 da OIT (1989, ratificada pelo Brasil em 2003);Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas (2007). Patrimônio Imaterial: Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003. Povos e Comunidades Tradicionais: Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Pessoa com Deficiência e Pessoa em Sofrimento PsÃquico: Decreto 3.298/99; Decreto 5.296/2004; Lei 10.098/2000; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei 10.753/2003; Lei 4.169/62; Lei 10.216/2001. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
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